Victum Sustinere

O primeiro-ministro anunciou esta tarde que o Presidente da República deu início ao processo de dissolução da Assembleia da República.

Apesar de respeitar a decisão, Santana Lopes diz "discordar profundamente" das razões evocadas por Jorge Sampaio.

Jorge Sampaio terá considerado que os recentes episódios – a polémica envolvendo as alegadas pressões do Governo sobre a comunicação social, a demissão de Henrique Chaves e a recente quebra de confiança dos agentes económicos e sociais – "corroeram de forma irreversível" a "estabilidade necessária à acção governativa".

O Presidente da República terá ainda entendido que os últimos indicadores disponíveis apontam para uma "falta de confiança da maioria da população e dos agentes económicos e sociais" na capacidade do actual Governo para garantir a estabilidade e prosseguir as políticas necessárias, para enfrentar à "situação delicada" que o país enfrenta.

Em consequência, eis pois a minha conclusão: é sempre possível provar a incompetência se a ela se contrapuzer a devida inteligência.

VRC

Mário Soares nas suas últimas intervenções políticas tem-se mostrado seriamente preocupado com o actual estado da Nação.

E chegou a dizer que nunca os portugueses, desde a Revolução dos Cravos, viveram tão desiludidos, desperançados quanto ao futuro, em contradição com os governantes, que demagogicamente, vão dizendo maravilhas quanto à política seguida por quem está no poder.

Há, na verdade, muitos e sérios problemas nos vários sectores da vida nacional.

Estão mal, a Educação, a Justiça, a Saúde, a Economia, as Finanças Públicas, as relações laborais, etc.

E o certo é que não se descortina que o Governo tenha, efectivamente, uma estratégia bem defendida para enfrentar, com êxito, aqueles problemas que, cada vez mais, afligem os portugueses.

O Governo anda aos salavancos, sem rumo, com promessas não cumpridas, com o agravamento das desigualdadesa sociais, com acentuada diminuição da qualidade de vida, com o aumento da pobreza, com o maior afastamento dos níveis europeus, com a proliferação da corrupção e dos negócios escuros, com o deficite democrático em muitas instituições e Orgãos de Estado.

A Coligação Governamental está a atirar este país, com uma política de direita quase radical, para um fosso profundo, donde cada vez mais há-de ser difícil saír!

Lavra nos responsáveis, que detém o poder, um perigoso autoritarismo, o desrespeito pelos valores e princípios democráticos, a intolerância e a arrogância.

A Democracia está doente o os verdadeiros democratas sentem que há que defendê-la a todo o transe, para que não se torne moribunda.

Mário Soares, o campeão da Liberdade e da Democracia, no nosso país, já começou essa luta, sentindo, pelo menos, a necessidade de manifestar publicamente a sua indignação e natural tristeza, por ver o sofrimento do povo e a sua descrença quanto ao que se está a passar.

E com ele, devem estar unidos os que, com a ajuda dos corajosos militares de Abril, libertaram Portugal de um nefasto regime ditatorial.

A todos esses se impõe, nesta hora, servir-se dos melhores meios, ainda que não violentos, para travar a caminhada dos que têm uma muito defeituosa noção da Democracia, da Liberdade e da Justiça Social.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

O ex-Primeiro Ministro Professor Cavaco Silva continua, nas suas intervenções publícas, a revelar não estar de acordo com a política económica deste Governo.

Desta vez, como orador principal da conferência "Desafios da Economia Portuguesa", realizada, no dia 25, na Associação Nacional dos Jovens Empresários, no Porto, defendeu uma mudança de rumo quanto a vários sectores da economia.

O necessário crescimento económico que deve fazer-se entre 3 e 3,5 % ao ano, necessita que se fomentem as exportações, agora a decrescer, não podendo esperar-se apenas pela procura interna que "só projecta fogachos e não conduz a um crescimento sustentado"!

E apelou a que se mostre aos portugueses a verdade nua e crua, "pois já não há tempo para passos de mágica" e "para muitos palavreados e promessas vãs"!

Já numa outra intervenção recente, Cavaco Silva tinha afirmado não acreditar na retoma da economia em 2005, mas talvez apenas em 2006.

Aquele economista tem-se afastado, claramente, da orientação dada pelo actual Governo à política económica, contrariando o "sonho côr-de-rosa" proclamado por Santana Lopes.

E não é só Cavaco Silva que assim pensa, outros conceituados economistas se lhe têm juntado nas críticas, rejeitando "milagres".

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Eis-me regressado de uma profícua jornada de trabalho que levei a cabo num país onde, com grande orgulho, se fala português.

Lá, em Angola, encontrei inúmeros obstáculos ao desenvolvimento e foi sem grande admiração que também me deparei com muitos problemas sociais.

Mas, apesar de tudo, sinto-me verdadeiramente reconfortado com esta experiência!

E porquê? Porque em Angola, foi possível elevar a minha sensibilidade política a níveis anteriormente impensáveis!

Encontrei em todos os naturais que conheci, independentemente do seu sexo ou idade, um amor indefectível à sua terra e uma vontade inabalável de querer viver em paz para assim, rapidamente, desenvolverem o seu país. Fico-lhes grato pelas bonitas lições que, neste campo, me souberam dar.

No entanto, por cá, tudo na mesma!

Alheios a esta realidade e a tantas outras, que decorrem por esse imenso "mundo africano" fora, constato com tristeza que o comum dos portugueses continua adormecido, quanto à importância de uma atitude séria em prol da Sustentabilidade Institucional, já que uma larga maioria assiste, impávida e serenamente, ao "fado" das telelenovelas, venham elas do Governo da República ou da Quinta das Celebridades.

VRC

Depois de inquirir muitas individualidades, ligadas a vários orgãos de comunicação social, a Alta Autoridade concluíu que, na verdade, houve tentativa de pressão sobre o comentador político Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que levou ao seu afastamento da TVI.

Mais: concluíu-se também haver uma lamentável promiscuidade entre o poder político e o poder económico, na área da comunicação social.

O principal visado no referido parecer é o Ministro Gomes da Silva, sendo igualmente censurado o Ministro Morais Sarmento pelas suas declarações a respeito da RTP, dizendo ter que haver limites à independência dos operadores públicos.

O Presidente da Média Capital Miguel Paes do Amaral, foi também alvo de expressa censura pela sua conduta junto do Professor Marcelo, conduta que despoletou a tomada de posição deste.

Claro que os Partidos do Governo já se insurgiram contra o parecer da Alta Autoridade, criticando-o, afirmando alguns responsáveis de tais Partidos que as conclusões a que chegou aquele Orgão não merecem crédito!

Esquecem-se que foram exaustivas as suas diligências para o apuramento dos factos, olvidando ainda os poderes que àquele Orgão são conferidos pela própria Constituição!

Se o parecer fosse no sentido de ilibar de responsabilidade os Ministros na questão de desrespeito pela independência dos meios de comunicação social, já aqueles Partidos o aplaudiriam!

O Juiz-Conselheiro Torres Paulo foi o único membro, dos onze que compõem a Alta Autoridade, que votou contra as conclusões, declarando que não se apurou com segurança que foi uma intervenção do Governo que levou Marcelo a deixar a TVI.

Mas não deixa de ser muito estranho, que esse Magistrado tenha votado, no entanto, as recomendações constantes do parecer, entre elas as que dizem respeito à nomeação de Fernando Lima para Director do Diário de Notícias, bem como o facto daquele membro da Alta Autoridade concordar que de futuro sejam atribuídas àquele Orgão "competências de regulação de operações de concentração" nos meios de comunicação social.

Quer dizer que, efectivamente, nem tudo está bem! Agora, o conteúdo do referido parecer vai ainda dar "pano para mangas", originando, decerto, uma discussão política.

E estamos em crer que, se fosse possível, seriam feitas diligências para eliminar da Constituição o capítulo respeitante à Alta Autoridade, que, pelos vistos, se tornou incómoda para a forma, cada vez mais autoritária, intolerante e arrogante, como está a ser exercido o poder neste país!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Uma reportagem televisiva focou, desta vez, várias situações dos sem abrigo no Porto.

Impressionante reportagem, que deve ser motivo de muita reflexão.

Não só para o Governo, mas para aqueles, que vivem no luxo ou que desperdiçam dinheiro em futilidades, e para queles, enfim, que são egoístas, que não sentem o mínimo de solidariedade por quem não dispõe de um tecto para se abrigar e come, (quando come!), os restos que encontram nos contentores!

Foi entrevistado um homem que vive com a mulher na rua, há 6 anos, tendo apenas uns oleados como cobertura e um estreito cobertor, que o casal divide.

E, no entanto, eles tiveram 11 filhos, uns que vivem razoávelmente e outros nem tanto. Como é possivel que desses filhos não venha algum auxílio para os velhos pais?!

E como é possível que haja no Governo quem continue a proclamar que neste país tudo vai bem?!

Ainda recentemente a imprensa noticiou que, em cada dia, trezentos e tal pessoas ficam sem emprego!

E não é com o subsídio de desemprego (quando é caso disso), que se pode manter uma família e fazer face a normais encargos...

No entanto, estão a vender-se cada vez mais os carros mais caros e a mostrarem-se nas revistas "côr-de-rosa" faustosas festas e casas luxuosas.

Mais: e onde está a tão afirmada contenção de despesas nos Orgãos de Estado, em que proliferam os seguranças, os acessores, as viaturas das melhores marcas, etc...?!

Não, o país não vai bem.

Acentuam-se as desigualdades e os que provocam as muitas falências, quantas delas fictícias, ficam sem castigo. A corrupção, a vários níveis, aumentou. Os direitos fundamentais vão sendo desrespeitados. Com negócios escuros fazem-se avultadas fortunas, Aceitam-se, como naturais, os privilégios de alguns. Não há um combate sério à pobreza e à toxicodependência. O autoritarismo e a descriminação alastram desde a administração local à central e o défice democrático existe em muitos serviços públicos e instituições, etc....

As virtudes da democracia, que tanto custou a conquistar no nosso país, vão sendo, pouco a pouco, postergadas.

E as críticas ao que se está a passar, não vêm apenas dos que sempre defenderam uma esquerda democrática, uma democracia plena ou uma política económica, social e cultural virada para os mais desfavorecidos.

Atente-se nas intervenções feitas no 1.º Congresso de Democracia, que, por feliz iniciativa da Associação 25 de Abril, se realizou há dias.

Aí, personalidades de vários quadrantes políticos puseram a nú as fragilidades e incoerências das políticas que actualmente estão a ser levadas a cabo por quem tem o poder.

O regime democrático está doente, mas nunca estará moribundo. Assim os verdadeiros democratas o queiram!

Pode, porém, dizer-se que, neste momento, é também a democracia que vai estando sem abrigo.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Embora já esperada, a morte do líder palestiniano emocionou quase todo o mundo político com exepção, claro, do de Israel.

Desde o Papa à China, da União Europeia à ONU, dos Estados Unidos da América do Norte à Rússia, da Internacional Socialista a outras Organizações Internacionais, do Egipto a todos os outros países árabes, o desaparecimento de Yasser Arafat, Prémio Nobel da Paz, em 1994, grande lutador pela Causa Palestiniana e estoico sofredor pelos seus ideais, foi sentido profundamente e com toda a justiça.

É que ele foi, durante longos anos, um homem que, sem abdicar do seu legítimo propósito de criar um Estado Palestiniano, nunca recusou a sua colaboração em o conseguir através do diálogo com Israel, que se opunha.

Foram muitas as diligências que fez no sentido de ser possível um acordo de paz e, se alguns foram assinados, o seu não cumprimento ficou a dever-se à intolerância e arrogância, principalmente dos actuais responsáveis políticos israelitas.

Estes não se coibiram até de mandar construir um enorme muro, que remete os palestinianos a uma "prisão", não podendo circular livremente por território seu!

E o próprio Yasser Arafat sofreu a humilhação de se ver prisioneiro no seu Quartel-General durante os últimos quatro anos, vivendo em condições precaríssimas.

No entanto, embora a sua reacção natural pudesse ser outra, nunca ele deixou de condenar quaisquer actos de violência, que certos movimentos palestinianos realizaram.

Israel, apesar da feroz perseguição feita a Arafat, bombardeando inclusivamente o edifício onde habitava, perdeu, estamos em crer, o seu melhor interlocutor para a paz.

Numa das suas últimas declarações públicas, Arafat condenou claramente o terrorismo, sabendo que tal atitude poderia não agradar a uma parte do seu povo, desejoso de retaliar pelo muito sofrimento de que estava a ser vítima, há já muitos anos.

O líder palestiniano foi um homem inteligente, corajoso, mas humilde, amando, como poucos, a sua nação, mas querendo, apesar das muitas dificuldades que lhe foram impostas, que o conflito israelo-palestiniano se resolvesse sem guerra e que os dois Estados vizinhos convivessem em harmonia.

Morreu, pois, alguém que merece o respeito e a admiração de todos os que colocam acima de tudo a Causa da Paz.

Agora, com a sua morte, é muito imprevisível o futuro naquela região do Médio-Oriente.

Oxalá quem vier a ser o seu sucessor, tenha a mesma estatura política de Arafat.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A pobreza cresce no nosso país.

São muitos os sem abrigo, são muitos mesmo, os que já passam fome.

E a acção louvável de vários movimentos de voluntários, que procuram suavizar as situações precaríssimas em que vivem, não é suficiente.

As ajudas oficiais não chegam junto dos que dormem ao ar livre, embrulhados em jornais, apanhando as chuvas e o frio, nem dos que ainda se recolhem em casebres sem quaisquer condições de higiene e de salubridade.

Na pobreza há, porém, quem se envergonhe de estender a mão à caridade. Há quem, embora a contas com enormes sacrifícios, sinta pejo em mostrar a sua situação de penúria.

Isso acontece, principalmente, quanto aos que um dia viveram com certa normalidade e que, por problemas que lhes surgiram por várias razões, deixaram de ter o suficiente para se manterem com um mínimo de dignidade.

Normalmente, a chamada miséria envergonhada não faz parte das estatísticas dos carenciados, e, além de envergonhada, tal miséria esconde-se!

Mas que ela existe – e, infelizmente em grande escala – existe!

São famílias que apenas têm uma frugal refeição por dia, que lavam à noite o que vestem no dia seguinte, que não saiem de casa para não darem a perceber o seu estado de pobreza, que, algumas vezes, chegam a mandar os seus filhos para as ruas pedir esmola para não serem eles próprios a fazê-lo, e, em voz sumida e suplicante, pedem fiado na mercearia ou na farmácia, e que, à noite, sem serem vistos, rebuscam nos contentores restos de comida, etc....

Ainda não há muito assistimos a alguns dos factos como aqueles!

Por sinal, por parte de um casal idoso, que sabemos ter já vivido razoavelmente.

Abeirei-me deles e a sua desesperança era enorme, só desejando ter a coragem de pôr côbro a suas vidas.

Saí de junto deles, entristecido, até porque soubémos que têm filhos que bem poderiam auxiliá-los.

Mas, há filhos que não reconhecem o bem que os pais lhes fizeram, preferindo viver a sua própria vida com egoísmo.

A miséria envergonhada, na verdade, deve ser a que mais custa a suportar!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Nas hostes cavaquistas, receia-se a antecipação das eleições legislativas.

O próprio Professor e ex-Primeiro Ministro não se tem recusado a revelar, em público, a sua profunda preocupação com o que se está a passar no actual Governo.

Discordando da troca que Durão Barroso fez de Portugal pela a Europa e, desde a primeira hora, descrente da acção governamental de Santana Lopes, Cavaco Silva tem-se distanciado cada vez mais do actual Primeiro Ministro.

O estado gravoso da economia, a falta de coordenação entre os governantes, as incoerências, as promessas quase diárias, sem suporte realista, a carência de uma política séria e bem estruturada, a influência do CDS/PP sobre o PSD num sentido negativo, etc..., tudo isso tem levado Cavaco Silva e os seus apoiantes a duvidarem que se possa manter este Governo até ao fim da legislatura.

E, na verdade, tantos e tão graves têm sido os problemas criados, que é a maioria dos portugueses e responsáveis políticos a terem também tal dúvida!

Está mais do que provado que actual Governo não serve, estando a arrastar o país para uma situação insustentável.

A voz dos cavaquistas terá força para "remediar" a má actuação de Santana Lopes e dos seus Ministros?!

Francamente, estamos em crer que o Chefe de Estado acabará por reconhecer que só eleições antecipadas poderão levar o país para outro rumo.

Aliás, o Dr. Jorge Sampaio já devia ter tomado uma atitude e não se ficar pelas "meias tintas"!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Hi "dear fellows"!

Wait and see!...
I never said that the World is a "peanut" for me.

Que é como quem diz, se pensam que vou capturar o Osama Bin Laden desenganem-se, porque eu cá não estou afim de fazer isso.

VRC