quinta-feira, setembro 30, 2004
Comissão Europeia instaura processo de infracção contra Portugal.
Portugal corre o risco de lhe ser aplicada uma multa, pela Comissão Europeia, por não cumprir os artigos 16º e 17º do Regulamento CE 2037/2000 de 29 de Junho que obrigava ao tratamento, a partir de 1 de Janeiro de 2002, de todos os frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado que contenham substâncias como CFC’s (clorofluorocarbonos) que destroem a camada de ozono.
A Quercus, em Março do ano passado, apresentou uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal denunciando que apenas 0,5% das cerca de 500 mil unidades de frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado é que foram devidamente encaminhadas para unidades que possuem condições para recolher e tratar os CFC´s contidos nesses equipamentos.
A Comissão Europeia respondeu recentemente à Quercus (ver resposta da CE) informando que foi instaurado um processo de infracção contra Portugal, tendo como objecto a incorrecta aplicação dos artigos 16º e 17º do Regulamento CE 2037/2000 que obrigam à recuperação de substâncias que destroem da camada de ozono e à minimização de fugas dessas substâncias.
VRC
terça-feira, setembro 28, 2004
Listas de colocação dos professores continuam com erros graves!?
"Continuam a existir casos de docentes de quadro pedagógico com melhor graduação a serem preteridos por professores com graduação inferior", disse Marlene Cura, vice-presidente da ASPL.
Segunda a associação, os docentes continuam a ser indevidamente excluídos apesar de terem apresentado reclamações e recursos hierárquicos, que não foram atendidos.
"Outro caso que se repete é o dos docentes que deveriam ser colocados na primeira prioridade e que, indevidamente, foram colocados na segunda, e mesmo depois de reclamarem continuaram na segunda prioridade", acrescentou a dirigente sindical.
A ASPL exige que a ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, "analise com redobrada atenção" os recursos hierárquicos interpostos não atendidos, "de modo a corrigir as situações irregulares".
Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que logo após a publicitação das listas de colocações de professores surgiram sinais de alguns problemas que têm de ser analisados.
"Chegam-nos alguns sinais que precisamos de analisar em profundidade. Parece que há um sinal de colocações em situações menos claras", adiantou o dirigente sindical.
Por seu lado, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Paulo Sucena, revelou que todos os sindicatos da estrutura estão a fazer um estudo para detectar se há ou não erros nas listas de professores hoje divulgadas.
Paulo Sucena defende que para averiguar a qualidade das listas seria também fundamental que a ministra divulgasse em edital as listas de graduação que contemplam os destacamentos por condição específica e as listas definitivas de graduação com todos os recursos hierárquicos aceites.
Parece-me que mesmo com a ajuda de um especialista em informática e não "à mão", conforme tinha sido prometido, vamos ter outra vez grande "confusão"!
VRC
Sócrates, o novo líder do Partido Socialista.
Temos de o saudar por essa retumbante vitória, esperando que ele saiba conduzir o Partido da melhor maneira nas lutas eleitorais que se aproximam.
O resultado das eleições internas significam que a grande maioria dos socialistas desejam que o Partido, embora sem se afastar da esquerda, a que se chamou de "moderna", pretende cativar também os portugueses que se situam políticamente ao centro.
E isso poderá ser positivo, se se vier a verificar, pois terá reflexo nos resultados das próximas eleições locais nacionais.
Claro que, para tal ocorrer, será preciso que José Sócrates comece, desde logo, a revelar, no seu programa de acção política, o desejo de "chamar" ao PS quem está no "centro".
Será fácil, será difícil?
Depende da sua habilidade política e de conseguir fazer passar a mensagem nesse sentido.
Para já, além de felicitar o novo líder, há que louvar tambem a forma cívica e elevada como decorreram as eleições internas e a pluralidade com que foram disputadas, o que aliás é apanágio do PS.
Houve discussão quanto a princípios e estratégias políticas, quanto à identidade do Partido, com respeito mútuo dos candidatos em confronto.
O PS deu uma lição de democracia e de vitalidade e isso foi essencial para fazer despertar um Partido que estava "morno"!
Muito se ficou a dever, pois, a Manuel Alegre e a João Soares, que, embora perdendo, souberam marcar posições importantes, que não deixarão de vir a ser motivo de reflexão no futuro.
O que é preciso é que as matrizes essenciais do PS não venham ser adulteradas, embora tenham, nalguns casos, de adaptar-se às novas circunstâncias da sociedade portuguesa, sempre em evolução.
E, sobretudo, o PS, como Partido maioritário da esquerda, terá que saber derrotar uma direita neo-liberal que está no poder e que tem desgovernado o País.
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
sábado, setembro 25, 2004
Antes de lêrem, respirem fundo!
»»»»»»»»»"Trata-se da Compta, cujo presidente é o meu amigo Vítor Magalhães, pelo que sei o que se passa.
Em primeiro lugar o Vítor é padrinho do filho mais velho do Bagão Felix. Em segundo lugar, o anterior ministro encomendou o programa e testou-o, tendo verificado que funcionava muito bem. Em terceiro lugar, a nova ministra resolveu mudar a matriz inicial 3 dias antes do arranque do concurso; sabem o que ela quis alterar? Criou um código especial, que desde o momento que fosse anexado a um professor, automaticamente ser-lhe-ia atribuída a escola da 1ª preferência.
Uma espécie de cunha informática, percebem?
Só que a alteração à última hora deu cabo do algoritmo central e bye, bye programa.
Os comentadores deste fórum apelaram para que eu dissesse algo mais acerca da negociata Compta/PSD-PP, mas pouco mais se pode acrescentar, excepto:
- Verifiquem as colocações da Escola EB 2+3 da Murtosa;
- Verifiquem as colocações da Escola Secundária Rodrigues de Freitas no Porto;
- Verifiquem as colocações na escola Renato Amorim em Setúbal.
Ou então, verifiquem os pagamento no valor de 325.652,00 à Compta, em Maio de 2004, mais um pagamento de 658.321,00, em Julho de 2004, e mais aberrante, ainda, o pagamento da última tranche do contrato de Desenvolvimento de 987.325,00, no dia 20 (VINTE) de Setembro de 2004.
Mais informo que o contrato de assitência no valor de 250.000,00 euros anuais tem a duração de 15 anos.
Para terminar, informo V. Exªs que o David Justino tem uma participação de 30 por cento na Compta através da holding 'International financial investments PLC' com sede nas ilhas Cayman."«««««««««
VRC
quinta-feira, setembro 23, 2004
Compta segue a valorizar 2,72%!?
A Compta, que rejeitou ontem quaisquer responsabilidades na falha de colocação de professores, seguia a valorizar 2,72%, depois de ter verificado, na sessão de ontem, uma queda de quase 4%.
As acções da empresa de serviços informáticos fecharam ontem nos 1,47 euros, com 5.406 títulos a mudarem de carteiras e hoje cresciam 2,72%, com dois mil acções transaccionadas.
A Compta afirmou ontem, em comunicado, que «carecem de fundamento sério os comentários públicos que imputam responsabilidade à Compta no que respeita a eventuais desconformidades do software» utilizado nas listas de professores.
A empresa «repudia o tratamento que ao assunto tem sido dado por alguns sectores, designadamente através de comentários imponderados que criam a ideia, errónea, de que os problemas surgidos com as listas de colocação de docentes se deveram exclusivamente a razões de ordem técnica».
A Compta alega, também, que não dá, para já, esclarecimentos mais exaustivos, «que porventura dissipariam dúvidas acerca da responsabilidade da ocorrência, em face do dever de confidencialidade a que se encontra vinculada».
A empresa liderada por Vítor Assunção, Rui Manchete e Couto dos Santos afirmou-se disponível para colaborar «em qualquer inquérito, em sede própria, de forma a que, com celeridade, rigor, isenção e a necessária profundidade, se apurem responsabilidades pelo sucedido».
Isto é qualquer coisa que me deixa verdadeiramente estarrecido e, em simultâneo, também perplexo. Mas, o que é que terá dado ao mercado accionista para, de repente e de ontem para hoje, inverter tão facilmente a sua reacção?
VRC
quarta-feira, setembro 22, 2004
"Like a Virgin".
Esta poderá ser a imagem de um primeiro-ministro, que por acaso até é português, para quem há tempo e espaço para analisar os concertos de Madona, e aí mostrar os seus dotes de comentador e apreciador machista, mas que, todos os dias, deixa ao sabor do vento as suas funções governativas, para as quais, a meu ver, foi muito mal designado.
E, aqui, é obrigatório fazer-se a pergunta:
Será que Pedro Santana Lopes vai conseguir apresentar uma justificação plausível da razão pela qual, quase todos os dias, este Governo falta à palavra dada ou os seus ministros actuam ao estilo de "barata tonta"?
Se ninguém requerer ou também se não for dada uma explicação, para esta "balbúrdia institucional", estupidamente aceite, qualquer um de nós é levado a crer que, à parte do que é mesmo mau, todos os portugueses rapidamente vão admitir que vivem num país em perfeito estado de "ficção", em que tudo pode acontecer.
É o safe-se quem puder!
É triste e repugnante, mas aí teremos o desmoronar de uma cultura que levou mais de 8 séculos a construir.
VRC
domingo, setembro 19, 2004
Citação.
"Este governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa."
Eça de Queirós (1845-1900); escritor Português.
VRC
sexta-feira, setembro 17, 2004
Tribunal mantém obras do Túnel do Marquês paradas!
O município recorrera da decisão, de finais de Abril, proferida pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que obrigava a câmara e o empreiteiro, o consórcio Construtora do Tâmega/CME, a suspender as obras relativas à estrutura do túnel. A providência cautelar fora apresentada por José Sá Fernandes, que entregou depois ao tribunal uma acção principal, a qual ainda não foi julgada.
Dizem agora os juízes do TCA que confirmam "parcialmente o acórdão recorrido no que tange à intimação do município a mandar parar a empreitada no que respeita à estrutura do túnel; e das empresas em consórcio a absterem-se de continuar a executar a obra nos trabalhos relativos à estrutura do túnel".
O TCA revoga, porém, parte da decisão de primeira instância, no que diz respeito à necessidade de "as empresas em consórcio deverem permanecer em obra", tal como revoga o prazo que era apresentado para que o município mantivesse os trabalhos suspensos.
A quem ler esta notícia, sugere-se como raciocínio o de procurar diferenças entre a leviandade com se lançou este concurso público e a desfaçatez com que se anunciou a aplicação de taxas diferenciadoras no SNS.
VRC
terça-feira, setembro 14, 2004
Pobreza ameaça um quinto da população portuguesa.
Portugal ocupa o segundo lugar, atrás da Grécia, no que toca aos níveis de pobreza da antiga UE a 15. O relatório aponta que cerca de 22 por cento da população portuguesa "está em risco de pobreza ou vive com um salário que equivale a menos de 60 por cento da média nacional de rendimentos".
Estes números não são surpresa para as instituições que trabalham com a população carenciada, como a Cais. Segundo Vanda Ramalho, daquela associação, deve-se até quadruplicar as estatísticas sobre a pobreza e os sem-abrigo, pois existem sempre franjas da população que escapam aos estudos. "Estes dados devem funcionar como um alerta de que a pobreza também existe nas grandes potências mundiais e não se trata de um fenómeno exclusivo do terceiro mundo", acrescenta.
No estudo que avalia o estado das cidades, a Suécia é o país que regista o valor mais baixo de pobreza populacional, com 8 por cento. Os países que têm um índice de pobreza acima da média dos 15 da UE (15 por cento) são o Reino Unido, a Itália, a Irlanda e a Espanha.
O número de sem-abrigo na Europa Ocidental tem aumentado e atinge actualmente o valor mais elevado em 50 anos. Calcula-se que mais de três milhões de pessoas vivem nas ruas das principais cidades europeias.
VRC
segunda-feira, setembro 13, 2004
O Discurso de um putativo Primeiro-Ministro.
Este poderá vir a ser o próximo anúncio sindical, se PSL continuar a utilizar a táctica da toupeira.
Já viram que os aparecimentos, que o nosso Primeiro faz, são fogazes e as entrevistas não duram mais do que 3 minutos?!
Penso que o protagonismo que obteve, com a defesa das taxas diferenciadoras, foi tal, que não lhe restou outra alternativa senão esconder-se atrás do discurso "demodé" e esclerosado do ministro das Finanças.
Penso, mesmo, que esta classificação de "diferenciador" é o que está a dar!
Diferenciam-se ministros em função da obediência, diferenciam-se salários em função do mérito, diferenciam-se mulheres em função da condição, e só não se diferencia aqueles que têm, muito justamente, o direito à diferença: i.e. os que acreditam que, pagando o justo imposto ao Estado, têm o direito de serem respeitados por este.
VRC
domingo, setembro 12, 2004
Citação.
"Perfection is achieved, not when there is nothing more to add, but when there is nothing left to take away."
Antoine de Saint-Exupery (1900-1944); escritor Francês.
VRC
sábado, setembro 11, 2004
O barco da moral & dos bons costumes.
Este poderia ser um bom título para um "filme", com sucesso garantido na Lusitânia, não fosse o ridículo ao qual ficou exposto o Estado português, por via de uma insana atitude de vários intervenientes, que começou no Ministro da Defesa e acabou no Primeiro-Ministro, qual arauto da dignidade humana, que mais uma vez brilhou num estéril-mediatismo feito por algum jornalismo de "meia-tijela".
Quando agora ainda se vislumbra, por mais um pouco, o prolongamento deste ridículo, com a extensão da discussão ao Parlamento Europeu, fica-se com a noção correcta da razão porque, nos tempos mais próximos, Portugal vai continuar, quiçá a todos os níveis, na cauda da Europa.
Será que ainda ninguém entendeu que esta discussão, tal como está a ser protagonizada, envergonha presentemente mais do que o "raio" do déficit ou, até, do que do facto de, outrora, termos sido uma "trupe" de colonizadores?
É que, já ninguém deve ter paciência para ver tanta contradição, para ouvir tanto abuso de linguagem, e, para sentir tanta vergonha!
Aquilo a que temos assistido tem trazido à evidência uma clara falta de maturidade dos nossos Governantes, mas convenhamos que não só!...
E assim eu, que me orgulho de ter contribuído para a concretização do 25 de Abril e para a instauração da democracia em Portugal, não quero nem devo fazer parte deste "filme" indigno, pelo que, desde já, quero dizer BASTA.
VRC
domingo, setembro 05, 2004
Número de crianças maltratadas abandonadas nos hospitais está a aumentar.
Segundo Maria do Céu Machado, presidente da Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA), "estão a aumentar nitidamente" os casos de crianças maltratadas que dão entrada no hospital e que ficam internadas após a alta clínica por a família não ter condições para as receber de volta.
Não é um problema novo, mas "aumentou exponencialmente no último ano" com a entrada de "muitos imigrantes que vieram construir a Ponte Vasco da Gama e posteriormente os estádios", disse a presidente da CNSCA, que é também directora do serviço de pediatria do Hospital Amadora-Sintra.
"Agora acabaram as obras públicas e os imigrantes foram ficando e vivem em condições sócio-económicas muito precárias", acrescentou, em declarções à agência Lusa.
Mas não é só ao nível da imigração que o problema se põe, já que mesmo entre os portugueses se verifica "um grande problema de desemprego. E quando aumenta o desemprego aumentam os maus tratos".
"Quando nos chegam crianças às urgências de pediatria, ao preencher na ficha o campo da profissão dos pais, é assustador verificar a quantidade de desempregados que há", sublinhou.
VRC
sexta-feira, setembro 03, 2004
Terrorismo na Rússia: 150 mortos e 200 feridos.
Segundo informações avançadas pelas agências internacionais, os terroristas terão deixado minas e armadilhas no recinto da escola.
Parecia ter durado pouco mais de uma hora a operação de resgate desenvolvida pelas forças especiais russas na escola de Beslan, mais propriamente no ginásio. Cinco sequestradores foram mortos, mas vários conseguiram fugir. Há ainda a indicação de que alguns rebeldes saíram ao mesmo tempo que as crianças e tentaram fugir para o sul da cidade, em direcção à fronteira com a Tchetchénia. Refugiaram-se, entretanto, numa casa perto da escola, e os combates com as forças militares russas prosseguem nesse local. A casa já está completamente cercada. Mas outros dispersaram-se pela cidade e há tiroteios um pouco por todo o lado.
Neste contexto, o tiroteio continua intenso dentro e fora da escola, na tentativa de liquidar os restantes sequestradores. Percebe-se, por isso, por que o ambiente ainda é de pânico, até porque continua a temer-se um elevado número de vítimas. Para já, sabe-se que foram hospitalizadas cerca de 300 crianças.
VRC
