Victum Sustinere

Um estudo recente da revista Science, hoje citado na edição electrónica da revista National Geographic, alega que a Península Ibérica poderá ser atingida por um terramoto semelhante ao de 1755.

Os cientistas revelam que actividade no sistema de placas subterrâneas, que terá estado na origem do abalo, continua a evidenciar-se.

Os autores do estudo garantem que os limites da placa ao sul da Península "não estão bem definidos", provocando actividade tectónica que poderá gerar novos abalos. Segundo os especialistas, o terramoto de 1755 terá sido provocado por um processo em que a litosfera (a camada sólida do exterior do planeta) oceânica terá "mergulhado" sob a litosfera continental.

O estudo mostra que existe uma "actividade contínua nesse sistema de placas, suscitando receios de que um novo tremor de terra possa atingir a região, com consequências potencialmente devastadoras".

O terramoto de 1755 provocou mais de 60 mil mortos e danos muito graves em Portugal, Espanha e Marrocos.

VRC

Os cientistas vão precisar de um investimento superior a mil milhões de euros anuais, ao longo da próxima década, para desenvolverem uma vacina contra a sida, segundo as contas feitas por peritos reunidos em Lausanne, na Suíça, na conferência "Sida-Vacina 2004".

A conferência reúne 800 especialistas de todo o mundo, que vão analisar os avanços na busca de uma vacina contra a maior epidemia da modernidade. Giuseppe Pantaleo, responsável pela conferência, discursou na cerimónia de abertura do encontro, reafirmando que é "urgente" que a comunidade internacional intensifique o empenho "político e financeiro" no combate à doença.

Estimativas dos organizadores da conferência indicam que até 2010, deverão ser registados mais 45 milhões de casos de HIV/Sida, o que deve obrigar a comunidade internacional a complementar o apoio no tratamento e prevenção com "mais empenho" na busca de vacinas.

Giuseppe Pantaleo referiu, ainda, que "a sobrevivência de pessoas que vivem com o HIV/Sida foi alargada, mas só uma vacina segura e eficaz poderá controlar a epidemia. A complexidade do desenvolvimento dessa vacina, contudo, coloca enormes desafios científicos, clínicos, financeiros, logísticos, organizacionais e de manufactura".

VRC

O ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Portas, foi o principal defensor da interdição do navio da "Woman on Waves", que terá surpreendido alguns membros da maioria que apoia o Governo, tanto no PSD como no CDS.

Por ter sido anunciada uma espécie de "task force" de ministros que acompanhavam a situação, diz-se que a decisão foi essencialmente "cozinhada" na secretaria de Estado dos Assuntos do Mar e tomada anteontem ao início da noite, depois do primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, ter chegado a Lisboa.

Na sexta-feira à tarde, quando pela primeira vez o Governo abordou o assunto, as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares não apontavam no sentido de uma proibição, e, ao longo desta semana, os dois partidos que apoiam o Governo emitiram sinais em sentido contrário ao que veio a ser feito.

Ora aqui está uma notícia insidiosa!

Volta na volta querem fazer de nós parvos! Mas, será que alguém acredita que Paulo Portas algum dia iria tomar tal decisão sem a concordância de Pedro Santana Lopes?

VRC

O navio holandês equipado com uma clínica que permite a prática de abortos em alto mar, vai estar ao largo de Portugal, entre 29 de Agosto e 12 de Setembro, a convite de quatro associações portuguesas.

A informação está no sítio da organização Women on Waves, que conduz o projecto a bordo do navio e que luta pelo direito das mulheres ao aborto, concentrando a sua actividade nos países europeus com legislação mais restrita em matéria de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG): Polónia, Irlanda, Malta e Portugal.

O objectivo da viagem a Portugal é chamar a atenção para a necessidade de uma educação sexual objectiva, pela disponibilização de preservativos e de serviços legais e seguros para prática do aborto.

Segundo a Women on Waves, cerca de cinco mil mulheres são hospitalizadas por ano em Portugal, em resultado de complicações pós-aborto e entre duas a três acabam por morrer em consequência da prática de abortos ilegais e sem segurança.

A mesma organização adianta, no seu sítio, que Portugal é o único país da União Europeia que leva a julgamento mulheres e profissionais de saúde pelo crime de aborto, apesar de um relatório do Parlamento Europeu, datado de Junho de 2002, que recomenda que a IVG seja tornada legal e praticada em condições de segurança e que apela aos Estados membros para que não sejam julgadas mulheres que tenham abortado ilegalmente.

VRC

A atribuição no Reino Unido da primeira licença para clonar embriões humanos, com o objectivo de investigar o potencial terapêutico das células estaminais embrionárias, pode marcar um ponto de viragem na atitude face à clonagem. Segundo alguns observadores, a decisão britânica pode ser determinante para os resultados da próxima reunião, em Outubro, do grupo da Organização das Nações Unidas (ONU) que discute - há vários anos, sem chegar a um consenso - a redacção de um tratado internacional sobre a clonagem humana.

O objectivo da equipa liderada por Miodrag Stojkovic (um jugoslavo que fugiu à limpeza étnica durante a guerra no seu país) e Alison Murdoch, da Universidade de Newcastle, é investigar novas formas de tratar a diabetes do tipo I, também conhecida como diabetes juvenil. Para isso, vão tentar obter células estaminais embrionárias que tenham o património genético de alguns pacientes.

VRC

O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, discorda da proposta de um pacto de regime para a área da Justiça apresentada pelo primeiro-ministro. "Este Santana que agora propõe pactos, para mim já não é o mesmo Santana que conheci", afirmou o líder madeirense.

Jardim considera que "uma maioria não faz pactos de regime, a não ser para alterar a Constituição".

O líder madeirense acrescentou que apoia as "necessárias alterações" de leis relativas ao segredo de justiça, sustentando que "em Lisboa nunca se dá o apertão que é preciso dar; as coisas fazem-se sempre por meias-tintas. Nunca se fazem como deve ser".

Para o presidente do governo regional da Madeira, as mudanças na Justiça nunca são muito eficazes porque "a maioria dos políticos são advogados e não fazem a reforma porque não querem ficar mal com os juízes".

VRC

É um protesto original!

Membros da organização não-governamental grega "Play fair at the Olympics" sentaram-se junto a máquinas de costura, para simularem a exploração de que são vítimas milhares de trabalhadores da indústria de vestuário e calçado desportivo.

É preciso jogar limpo!, pedem os membros da ONG, que mostram t-shirts com frases esclarecedoras: "Três euros por dia para fazerem umas sapatilhas de atletismo de 90 euros".

VRC

Ainda não percebi bem este "mistério"! Alguém diz, por aí, que roubaram umas cassetes cujo conteúdo jamais poderia ser ouvido! Dizem, ainda, que o roubo foi aos "bocadinhos". Ou seja, que quem roubou gostava de sofrer, já que terá feito várias tentativas para consumar o roubo completo.

E, vai daí, não sei se o ladrão se o proprietário lesado, alguém "vendeu" o produto roubado e pôs o país de cócoras.

E agora? Agora, vive-se um clima de "suspense" em torno de umas cassetes pindéricas que, manda a lógica pensar, alguém queria que fossem roubadas, só que não se sabe quem!

O assunto cheira, cada vez mais, a esturro e para evitar "um incêndio", de acentuadas propoções, o nosso "primeiro" parece já estar a tomar conta da situação. Enfim, lá lhe conseguiram estragar o "silêncio repousante" da Quinta do Lago.

Mas, já agora que este assunto tanta atenção tem merecido, por parte dos líderes políticos, pergunta-se: será que o enigma vai ficar resolvido só com a demissão do Dr. Salvado? À acreditar no Herman, lá para o mês que vem, a bordoada vai aumentar...

VRC

Em todo o ensino básico e secundário, não há momento mais complicado, para os alunos, do que o último ano. Em 2000/2001 mais de metade dos estudantes, que estavam matriculados no 12º, não conseguiram concluir o curso, revelam os dados mais recentes do Ministério da Educação, disponibilizados pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE).

A estatística vale para os cursos gerais (a taxa de conclusão ficou-se nesse ano pelos 48,4 por cento) e agrava-se em relação aos tecnológicos - 58% dos alunos inscritos não conseguiram passar a todas as disciplinas e dar por terminado o ensino secundário.

Em termos absolutos, num universo de 95.621 matriculados, houve mais de 50 mil que não passaram de ano (39.861 nos cursos gerais e 10.616 nos tecnológicos).

Creio que se deve considerar chocante a situação a que se chegou, no ensino em Portugal. É, ou deveria ser, frustrante para todos nós, ver como todo o Sistema Educativo se esboroa como um castelo de cartas, quando as "cobaias", por ele próprio geradas, são submetidas a um exame que nele se encerra.

Alguém consegue perceber quais são os pressupostos e os objectivos de um Sistema esofágico, como este, que se manifesta tão ineficaz, e que, em última análise, se alimenta dos seus próprios "cadáveres"?

Penso que não!... Em prol do Desenvolvimento Sustentável, para ele deveria ir todo o nosso desagrado, já que mais de 50% do futuro de Portugal é todos os anos hipotecado da forma mais ignóbil.

VRC

O Ministério Público (MP) da Madeira voltou ordenar o arquivamento de mais uma queixa contra o presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, por alegada violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade imposta por lei aos titulares de cargos públicos em períodos eleitorais.

Apresentada pela coligação PS-CDS/PP constituída em alguns concelhos da Madeira nas eleições autárquicas de 2001, a queixa visava declarações feitas por Jardim na inauguração de uma estrada na Ribeira Brava, considerada ofensivas para aquela candidatura e apelativas ao voto no partido governamental.

Idêntico despacho de arquivamento, embora com distintos fundamentos processuais, conheceram participações accionadas por outros partidos. Num recente despacho (PÚBLICO, 12/5), o MP determinou o arquivamento de uma queixa do PS contra Jardim, por alegada utilização de dinheiro público para fins partidários, justificando que "diligências de inquérito" não confirmaram "elementos precisos de que [o governo regional] pagou", como reconheceu oficialmente, a contestada publicidade inserida nos jornais locais, durante a campanha para as últimas legislativas nacionais.

Será que alguém estranha a ocorrência de todos estes arquivamentos?

VRC

São os dois primeiros casos de "importação de barriga" descobertos em Portugal. Duas mulheres de nacionalidade búlgara vieram dar à luz ao país com o propósito de venderem os bebés de imediato. A Polícia Judiciária de Coimbra está a investigar o caso, com uma dificuldade acrescida: o comércio de crianças para adopção não está previsto na legislação portuguesa.

A história é algo rocambolesca e, ao mesmo tempo, de uma simplicidade inquietante. Uma grávida, "muito pobre, que vive em condições muito más, é tentada por uma quantia [por ela entendida] elevada" a vender a criança que irá nascer, começa por explicar o director da PJ de Coimbra, José Mouraz Lopes. "No seguimento da encomenda feita no país de origem por um intermediário que tem um cliente no país de destino", enceta viagem.

A mulher está já perto de atingir os nove meses de gestação quando, munida de um visto de curta duração e guiada pelo intermediário, enfrenta o longo percurso, via terrestre, até ao local da transação que lhe garantirá um "pé de meia". Dez mil euros é o preço do fruto do seu ventre.

Tão interminável viagem, num estado tão avançado de gravidez, é "uma violência para a mulher", avalia Carlos Santos Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Ginecologia.

A estadia estrangeira prima pela discrição máxima, a correria para o hospital é adiada até ao limite. A grávida chega às urgências a gritar, o acompanhante dirige-se à recepção, fornece a identificação da futura mãe adoptiva ao funcionário, que preenche a ficha sem suspeitar de nada. A criança nasce, o pretenso pai desloca-se à conservatória com o boletim do bebé e regista o "filho".

Como é que isto é possível? "Isto é possível, porque há conexões com pessoas que conhecem bem Portugal, as fragilidades...", refere Mouraz Lopes. "Sabem que há pessoas que querem muito ter um filho e não têm capacidade legal para entender o sistema de adopção", acrescenta. Um sistema que implica longas esperas (ver texto).

Não há, aqui, uma mulher que engravida e comercializa crianças por sistema. Há antes alguém que " vive em condições que nós nem sequer imaginamos" e cede à tentação de vender um filho. E há um casal com um "baixo nível cultural, que, através de alguma 'manipulação', aceita a ideia de aquisição" de um ser humano. Pelo meio, claro, intermediários diversos.

VRC