Victum Sustinere

Neurónio!

2007-04-29T15:31:00.001+01:00

A Intolerância do C.D.S.-P.P.

2005-03-08T17:37:00.000Z

O Secretário Geral deste Partido anunciou que o retrato do Prof. Doutor Freitas do Amaral foi retirado da galeria dos ex-Presidentes, retrato remetido, pelo correio, à sede do P.S., no Largo do Rato, onde, segundo aquele responsável do C.D.S.-P.P., ficará agora melhor!

Este é um lamentável e censurável exemplo de intolerância, de falta de civismo e de educação, o que não pode aceitar-se em quem se diz democrata.

Só porque o Prof. Freitas do Amaral se dispôs a integrar, como independente, o Governo do Engenheiro Sócrates na altura em que o país está numa grave crise e é preciso “dar a cara”, como aquele professor, já disse, contribuindo para solução dos principais problemas!

O Secretário Geral e necessariamente o Dr. Paulo Portas, ainda presidente do C.D.S.-P.P., entenderam “expulsar” a fotografia do que foi fundador do Partido e tanto lutou pela sua sobrevivência num período muito difícil após a Revolução do 25 de Abril.

Julgam que assim apagarão da história desse Partido uma personalidade que foi o seu primeiro presidente, que teve que enfrentar uma grande hostilidade a uma direita, embora democrática.

Narana Coissoró, um notável do C.D.S.-P.P., já apelidou de “estalinista” o acto cometido e Manuel Monteiro, que foi presidente desse Partido, também já censurou severamente a atitude tomada em relação a Freitas do Amaral.

O C.D.S.-P.P. do Professor foi-se degradando ao longo dos tempos, radicalizando-se em posições de extrema direita, o que contraria os princípios e valores da democracia cristã.

E Freitas do Amaral veio a desvincular-se, há já anos, do Partido, que tanto prestigiou e tanto defendeu com as suas matrizes iniciais.

Mais do que uma infantilidade mal educada – como alguém já lhe chamou – o procedimento que, agora, foi adoptado no C.D.S.-P.P. é, sim, repugnante, impróprio de quem quer estar integrado num regime democrático.

A falta de aceitação pela evolução de alguém, a rejeição arrogante por posições de outrém, a desconsideração e a ausência de respeito pelos valores e condutas dos independentes, tudo isso revela a negação de um correcto conhecimento do que é a democracia.

O que se passou no actual C.D.S.-P.P. só o deslustra e deixa sérias interrogações quanto ao seu actual papel no regime em que vivemos!

Não admira, pois, que alguns militantes democratas cristãos já tenham devolvido os seus cartões, como justo protesto.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

As próximas Eleições Autárquicas.

2005-03-07T21:42:00.000Z

São já em Outubro. E é, sem dúvida, altura de os Partidos começarem a prepará-las, pois elas são de grande importância para as comunidades locais, que precisam de ver à frente dos seus orgãos autárquicos quem melhor for capaz de servir os seus legítimos interesses.

O País, nas últimas eleições legislativas, vestiu-se de côr de rosa, mas o certo é que o maior número de Câmaras é da côr laranja!

Por isso, se o Partido Socialista ganhou tais eleições de forma inequívoca e histórica, necessário se torna que, logo após, o começo da nova governação, se disponibilize para a movimentação capaz para vir obter a vitória nas eleições autárquicas.

Há que aproveitar o elan ganho nas legislativas, não deixando adormecer os que nelas votaram P.S.

Há, sim, que mostrar-lhes que, embora as eleições de Outubro tenham, na verdade, caraterísticas “sui generis”, o P.S. tem pessoas competentes e dedicadas à causa pública, com melhores condições de gerir os Orgãos Autárquicos, proporcionando às populações a satisfação dos seus legítimos interesses e de franco progresso.

Importa, pois, começar, nas secções concelhias, a reflectir sériamente sobre as próximas eleições e a tomar as melhores decisões.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Afinal, quem tinha razão?

2005-03-02T19:07:00.000Z

A retumbante derrota do P.S.D. e a fraca votação no C.D.S./P.P. nas eleições legislativas confirmou que esses Partidos, coligados nos dois últimos governos, já há muito que não mereciam a confiança da grande maioria dos portugueses.

Ainda no tempo de Durão Barroso, o descontentamento, a frustação, o desânimo eram enormes e a verdade é que as crises sociais e económicas agravaram-se no dia a dia.

E, depois da ida repentina para a Europa daquele governante, a situação não melhorou em nada com o acesso de Santana Lopes a Primeiro Ministro.

Em poucos meses, foram quase diárias as trapalhadas ao seio do Governo, tanta e evidente a falta de coesão e de coordenação na equipa governativa.

E o descrédito desta foi de tal dimensão que, na verdade, o Presidente da Repúlica tomou a decisão de dissolver a Assembleia da República, marcando eleições antecipadas.

Claro que essa atitude foi, desde logo, criticada, principalmente por Santana Lopes, mas o certo é que, agora, após as eleições, se verificou que o Dr. Jorge Sampaio teve plena razão.

A Coligação de Direita já não merecia, efectivamente a aceitação da grande maioria dos portugueses.

Apesar de uma campanha de vitimização, na sua cabeça (tudo e todos estavam contra ele!) Santana Lopes acabou por ser o grande derrotado numas eleições em que ele, até final, clamou por vitória!

Mesmo dentro do P.S.D., os “notáveis” não lhe deram o apoio, havendo até quem criticasse o populismo de direita, tão próprio do então seu líder.

O mapa do País pintou-se de côr-de-rosa, com a excepção do distrito de Leiria e da Madeira.

Houve, portanto grande mudança de rumo na vida política, agora da responsabilidade do Partido Socialista.

Mais uma vez, este Partido vai governar numa ocasião de grave crise.

Mas, apesar dos sacrifícios inevitáveis que há a fazer, existe, pelo menos, a esperança de que algo de novo e melhor pode surgir no nosso País.

A maioria absoluta alcançada pelo P.S. é mais responsabilizante, como logo em campanha disse o Engenheiro José Sócrates.

Mas ele saberá, decerto, rodear-se de bons colaboradores na equipa governativa que tem que apresentar em breve.

Espera-se desse Governo, verdade, seriedade, eficiência, competência, autoridade e a melhor vontade em resolver os mais graves problemas nacionais.

Espera-se também, claro, o esforço, a paciência e a colaboração de todos os portugueses, que sabem bem como está a situação do País.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Paulinho in the Sky with Diamonds.

2005-02-13T19:34:00.000Z

No meio desta bagunça de campanha, que a "Direita" está a levar a cabo, é estranho como Paulo Portas se preocupa mais com a subida do BE do que com a descida do PSD...!

Já deram por isso?!

VRC

Que vergonha!

2005-01-25T11:17:00.000Z

O Governo de gestão, como é o actual, tem andado numa azáfama a fazer inaugurações, a anunciar obras e a aproveitar cerimónias oficiais para fazer propaganda eleitoral.

É, na verdade, abusivo e vergonhoso tal procedimento, apesar de ser previsível num Governo desta natureza!

Só que os portugueses não são tolos e não se deixam enganar com facilidade em ocasiões como esta, em que em eleições se escolherá a nova Assembleia da República e, consequentemente, o novo Governo.

As nomeações de amigos políticos, feitas apressadamente, e a criação de novos departamentos e institutos vão aparecendo dia a dia.

E até, recentemente, Santana Lopes, em defesa dessas posições, acusou o líder do Partido Socialista de ter nomeado como Inspector Geral do Ambiente, já depois de estar em gestão o Governo de Guterres, o que foi seu chefe de gabinete.

Mas, afinal, isso é simplesmente mentira, pois essa nomeação foi feita por Isaltino de Morais, sucessor do Engenheiro Sócrates no Ministério do Ambiente!

Alguém do PSD já veio dizer ter havido uma incorrecta informação prestada a Santana Lopes!

As trapalhadas do Governo continuam e continuarão, decerto, pois tudo valerá, mesmo a mentira, na campanha eleitoral do PSD!

As baterias governamentais estão agora, cada vez mais apontados ao Presidente da República, atacando-o com despudor e sem respeito!

É pena que as campanhas eleitorais não sirvam para debater os problemas essenciais do país servindo, sim, para fazer uma baixa política.

E nesta o PSD é useiro e vozeiro!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Embuste Político?!

2005-01-20T16:29:00.000Z

Santana Lopes, em comício realizado em Mira, disse que houve um embuste político que levou à dissolução da Assembleia da República!

Embuste promovido por quem?

Por Jorge Sampaio, que até lhe deu a oportunidade de revelar o que valia como Primeiro Ministro?

Será que o Presidente da República não ouviu muitas personalidades, entre os quais os mais conceituados economistas e o Conselho de Estado, antes de tomar a decisão de marcar eleições antecipadas, decisão essa que foi aconselhada por todos aqueles?

Será que o "golpe político", de que também falou Santana Lopes, partiu do Partido Socialista, com o desejo de voltar ao poder?

Que interesse tinha aquele Partido em formar Governo numa situação de crise tão grave como a que existe no nosso país?!

Situação essa, que já vinha do tempo de Durão Barroso e que o Governo Santanista deixou agravar, evidenciando à sociedade a falta de um rumo, de uma estratégia e vivendo com uma descoordenação interna nunca vista, com quesílias constantes, com mudanças de posições diárias, etc, etc...

Não, o embuste é o próprio Santana Lopes, que julgava que com a sua presença mediática, encobriria a sua ausência de preparação para chefiar um Governo!

A boa política faz-se com responsabilidade e competência e não com "reality-shows", tão do agrado de Santana Lopes e dos seus apaniguados...

Contra ele, têm-se manifestado muitos do seu Partido, que continuam a querer que este não se afaste da autêntica social-democracia.

Contra ele, estão muitos e conceituados economistas, muitos empresários e a grande maioria dos trabalhadores, muitos independentes que amam a verdadeira democracia e a querem ver valorizada.

As "falinhas mansas", com que Santana Lopes disse, a princípio, aceitar a posição do Presidente da República não passaram, afinal, de mais uma hipocrisia santanista, pois, agora, o Presidente foi o "mau da fita" e quis favorecer o Partido Socialista.

Esquece-se Santana Lopes que alguns notáveis do PSD o aconselharam também a deixar o Governo e que muitos políticos ligados à Direita defenderam a dissolução do Parlamento e ainda hoje mantém tal posição.

Ninguém de bom senso e que conheça a crise grave que aí está, pode obvidar que qualquer Governo que saia das próximas eleições terá uma árdua e difícil tarefa, para tentar endireitar o que tão torto ficou com a desgovernação da Coligação PSD/CDS-PP!

Embuste político foi, na verdade, o que aconteceu nestes últimos três anos, mormente nos meses do consulado de Santana Lopes!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Uma entrevista do Dr. Santana Lopes

2004-12-21T17:33:00.000Z

Há dias, o Primeiro Ministro demissionário deu uma entrevista à T.V.I., no horário nobre.

Como líder, que ainda é, do P.S.D., podia o Dr. Santana Lopes fazer as entrevistas que quisesse, nesta pré-campanha eleitoral que já começou.

Só que não devia fazê-lo na sua residência oficial!

Toda a entrevista versou sobre eleições, o seu futuro e os seus possíveis resultados e consequências.

Quer dizer que, abusivamente, Santana Lopes misturou, nessa entrevista, as suas duas qualidades, a de governante e a de líder de um Partido político, o que é de estranhar e censurar.

Embora o actual Governo seja apenas de gestão, aos que dele fazem parte, impõe-se que tenham cuidado em não utilizarem os meios próprios do Governo (instalações e carros oficiais, seguranças pagos pelo Estado, etc.), para fazerem a propaganda dos Partidos a que pertencem.

Não pode haver confusão entre as posições governativas que detém e as de meros membros partidários.

Mas, parece que, perante o exemplo que Santana Lopes já deu, outros poderão segui-lo, o que constitui algo de anormal numa democracia.

Será que até nesse ponto a “bagunça” continuará?!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A "vitimização" de Santana Lopes!

2004-12-09T16:00:00.000Z

Era de esperar que o PSD e o seu líder reagissem à tomada de posição do Presidente da República, dizendo-se vítimas dela.

Santana Lopes, incapaz de assumir a sua incompetência como Primeiro Ministro, tinha de arranjar uma desculpa e a melhor para ser aceite pelos portugueses fanáticos daquele Partido, ou influenciados ou desatentos à realdade, era passar de culpado a vítima!

Só que, na verdade, foram tantas as trapalhadas, foi tal a descoordenação no Ministério, foram tantos os erros, foi tamanha a ausência de estratégia política que muitos poucos, (se os houver), acolherão agora os ataques ao Presidente da República, que fez o que devia perante um Governo que ficará na história da nossa democracia como o mais incapaz, o mais trapalhão e o mais desacreditado de todos!

Jorge Sampaio deu-lhe todas as condições para governar, aturando, com evangélica paciência, as muitas diatribes que surgiram todos os dias.

A instabilidade veio do próprio Governo, que se revelou sem rumo, agindo aos solavancos, com enormes contradições internas, com problemas e tricas constantes.

Essa é que é a verdade e dela se apercebeu a maioria dos portugueses.

Nunca nenhum Governo foi tão contestado como este, que agora, felizmente, está de saída, por má figura!

Mesmo, alguns, (não poucos), dos notáveis do PSD reconheceram já a má prestação de Santana Lopes e de muitos dos seus ministros.

Nem o seu dilecto amigo e colaborador de há muitos anos, Henrique Chaves, lhe poupou censuras e acusações graves...

A "bagunça" deste Governo tinha que acabar e a voz do povo, a ser ouvida nas próximas eleições, mandará, decerto, para casa quem não sabe governar.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

As Farpas!

2004-12-08T18:11:00.000Z

Em 1871, era assim que Eça de Queirós escrevia no primeiro número d'As Farpas:

"O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os carácteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!"

Qualquer semelhança entre este e um outro texto que eu gostaria de escrever hoje, a caracterizar o momento político/social do país, poderia não passar de uma pura e feliz coincidência! Por isso, a minha opção foi tão clara.

VRC

O que ficou por dizer?!

2004-12-07T17:49:00.000Z

O Dr. Almerindo Marques, presidente da RTP, foi ouvido numa Comissão Parlamentar sobre a demissão do Director de Informação daquela estação televisiva, José Rodrigues dos Santos, que foi acompanhado nessa sua posição por todos os membros daquela Direcção.

Hábilmente, Almerindo Marques começou por referir, com exaustão, tudo o que tem feito nos dois anos do seu mandato, (e isso nem sequer estava em causa!), e quanto à questão que o levou a ser inquirido na Assembleia da República limitou-se a dizer, por vezes com inadequada irritação, que o que se passara foi apenas um mero acto de gestão da empresa.

Ora, a verdade é que, no concurso para correspondente da RTP em Madrid, não foi aceite quem ganhou tal concurso e que foi, naturalmente, proposto à administração pelo director de informação.

Optou-se por nomear quem ficara em 5.º lugar nesse concurso, quando era sempre norma naquela empresa televisiva acatar o candidato proposto pelo juri de concursos idênticos e proposto pela Direcção de Informação.

Almerindo Marques defendeu-se como pôde, mas o que mais causou estranheza foi a sua afirmação de que se tivesse nomeado quem ganhou o concurso surgiriam graves problemas, envolvendo a administração e a pópria empresa.

Negou-se, porém, a referir quais seriam esses problemas e o que haveria de negativo quanto ao candidato ganhador do concurso!

Pelo menos, publicamente, Almerindo Marques não daria esse esclarecimento, segundo disse.

Quer dizer que deixou para quem o ouviu um "mistério no segredo dos deuses"!

E, é claro, abriu a porta a muitas conjecturas, podendo algumas delas estar relacionadas com compadrios, pressões, influências fortes, etc..., etc.

Seja como for, uma coisa é certa: a atitude da Administração da RTP desrespeitou uma norma que, pelo menos, habitualmente, regia uma questão editorial da estação televisiva.

Mas porquê?

Este será mais um mistério que ficará por desvendar!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Os 80 anos de Mário Soares.

2004-12-07T17:39:00.000Z

No dia 7, completou 80 anos o Dr. Mário Soares, notável cidadão e político que, com coerência e coragem, sempres defendeu e lutou pela Causa da Liberdade, de Democracia e da Justiça Social.

A ele se deve, em grande parte, a consolidação do regime democrático em, que hoje, vivemos, depois de quase meio século de ditadura.

Quer antes, quer depois da Revolução de Abril, Mário Soares bateu-se com invulgar dedicação por um Portugal livre, democrático e progressista.

Tornou-se, há muito, uma forte referência para todos os democratas portugueses, alcançando ainda, por mérito próprio, o respeito e admiração na cena política internacional, em que participou em muitos e importantes movimentos, "fora", colóquios e conferências.

Ainda agora Mário Soares continua, dentro e fora do país, a pugnar pelos valores e princípios que sempre defendeu, mostrando uma grande vitalidade, dinamismo e correcção de pensamento.

Merece, sem dúvida, a gratidão dos portugueses pelo que tem feito em prol da sua dignificação e dos seus direitos num regime livre e democrático.

Ninguém lhe pode negar o seu apego ao civismo, ao bom senso, à tolerância, ao patriotismo e o seu desejo intenso de proporcionar aos portugueses uma melhor qualidade de vida.

Daqui o saudamos com respeito, admiração e amizade.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Acabou a paciência.

2004-12-06T17:21:00.000Z

O Presidente da República teve, na verdade, muita paciência para manter o Governo de Santana Lopes.

Como alguém já disse, "os números de circo" sucederam-se, quase todos os dias, na área do Governo, nestes últimos quatro meses.

Descoordenação, falta de rumo, incompetência, zigue-zagues nas posições tomadas, deslealdade e contradições entre ministros, actos de posse adiados ou alterados à última hora.

Enfim, uma balbúrdia, a desacreditar profundamente este Governo!

O "Reality-Show" não podia durar mais tempo!...

Nunca nenhum Governo foi tão contestado como este, não só pelos Partidos da Oposição, mas até por "notáveis" do PSD, por sindicatos e empresários, por reputados economistas, pelos orgãos de comunicação social, enfim pela maioria dos portugueses.

A solução das eleições antecipadas advinhava-se há já muito, dada a inépcia de Santana Lopes, como Primeiro Ministro, que nunca soube controlar a sua equipa nem orientar a política a seguir.

A bagunça tinha mesmo que terminar e a vigilância prometida por Jorge Sampaio, quando deu posse a este Governo, veio, agora a verificar-se, levando a tomar uma posição que se impunha.

Será o povo a optar por quem possa governar bem este país, o que será difícil pois a situação criada é grave.

O PSD já anunciou que continua a apostar em Santana Lopes para o lugar de Primeiro Ministro.

Mas o povo, até Fevereiro, (data das próximas eleições legislativas), não esquecerá, decerto, a fraquíssima prestação daquele político, à frente do actual Governo.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

O concubinato conspirativo!...

2004-12-05T10:18:00.000Z

O PSD deverá fazer hoje ou amanhã uma proposta formal de negociações ao CDS, para uma coligação pré-eleitoral. O CDS diz que espera por essa proposta formal para tomar uma posição.

O Conselho Nacional do PSD, reunido ontem na sede do partido, em Lisboa, aprovou por unanimidade (em votação de braço no ar) mandatar a comissão política nacional "para iniciar as negociações com vista à concretização de uma plataforma eleitoral, de acordo com a estratégia política aprovada no congresso de Barcelos". Essa estratégia prevê a criação de uma plataforma eleitoral alargada com vista à apresentação de um programa eleitoral.

Foi também a fórmula plataforma eleitoral que o primeiro-ministro e líder do PSD usou no seu discurso de abertura do conselho nacional, optando por não ser claro a pedir aos conselheiros que apoiassem uma aliança pré-eleitoral com o CDS.

Santana disse que estava ali para ouvir o que o conselho nacional tinha a dizer.

E, posto isto, cabe perguntar. Será que vamos continuar a ter esta convivência "pastosa" entre dois líderes que, até hoje, não souberam fazer mais do que hipotecar a nossa convivência democrática interna e além fronteiras?

VRC

Finou-se o pior Governo de Portugal dos últimos 25 anos!

2004-11-30T19:55:00.000Z

O primeiro-ministro anunciou esta tarde que o Presidente da República deu início ao processo de dissolução da Assembleia da República.

Apesar de respeitar a decisão, Santana Lopes diz "discordar profundamente" das razões evocadas por Jorge Sampaio.

Jorge Sampaio terá considerado que os recentes episódios – a polémica envolvendo as alegadas pressões do Governo sobre a comunicação social, a demissão de Henrique Chaves e a recente quebra de confiança dos agentes económicos e sociais – "corroeram de forma irreversível" a "estabilidade necessária à acção governativa".

O Presidente da República terá ainda entendido que os últimos indicadores disponíveis apontam para uma "falta de confiança da maioria da população e dos agentes económicos e sociais" na capacidade do actual Governo para garantir a estabilidade e prosseguir as políticas necessárias, para enfrentar à "situação delicada" que o país enfrenta.

Em consequência, eis pois a minha conclusão: é sempre possível provar a incompetência se a ela se contrapuzer a devida inteligência.

VRC

Defenda-se a democracia.

2004-11-30T16:38:00.000Z

Mário Soares nas suas últimas intervenções políticas tem-se mostrado seriamente preocupado com o actual estado da Nação.

E chegou a dizer que nunca os portugueses, desde a Revolução dos Cravos, viveram tão desiludidos, desperançados quanto ao futuro, em contradição com os governantes, que demagogicamente, vão dizendo maravilhas quanto à política seguida por quem está no poder.

Há, na verdade, muitos e sérios problemas nos vários sectores da vida nacional.

Estão mal, a Educação, a Justiça, a Saúde, a Economia, as Finanças Públicas, as relações laborais, etc.

E o certo é que não se descortina que o Governo tenha, efectivamente, uma estratégia bem defendida para enfrentar, com êxito, aqueles problemas que, cada vez mais, afligem os portugueses.

O Governo anda aos salavancos, sem rumo, com promessas não cumpridas, com o agravamento das desigualdadesa sociais, com acentuada diminuição da qualidade de vida, com o aumento da pobreza, com o maior afastamento dos níveis europeus, com a proliferação da corrupção e dos negócios escuros, com o deficite democrático em muitas instituições e Orgãos de Estado.

A Coligação Governamental está a atirar este país, com uma política de direita quase radical, para um fosso profundo, donde cada vez mais há-de ser difícil saír!

Lavra nos responsáveis, que detém o poder, um perigoso autoritarismo, o desrespeito pelos valores e princípios democráticos, a intolerância e a arrogância.

A Democracia está doente o os verdadeiros democratas sentem que há que defendê-la a todo o transe, para que não se torne moribunda.

Mário Soares, o campeão da Liberdade e da Democracia, no nosso país, já começou essa luta, sentindo, pelo menos, a necessidade de manifestar publicamente a sua indignação e natural tristeza, por ver o sofrimento do povo e a sua descrença quanto ao que se está a passar.

E com ele, devem estar unidos os que, com a ajuda dos corajosos militares de Abril, libertaram Portugal de um nefasto regime ditatorial.

A todos esses se impõe, nesta hora, servir-se dos melhores meios, ainda que não violentos, para travar a caminhada dos que têm uma muito defeituosa noção da Democracia, da Liberdade e da Justiça Social.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Cavaco Silva na Associação de Jovens Empresários.

2004-11-30T15:31:00.000Z

O ex-Primeiro Ministro Professor Cavaco Silva continua, nas suas intervenções publícas, a revelar não estar de acordo com a política económica deste Governo.

Desta vez, como orador principal da conferência "Desafios da Economia Portuguesa", realizada, no dia 25, na Associação Nacional dos Jovens Empresários, no Porto, defendeu uma mudança de rumo quanto a vários sectores da economia.

O necessário crescimento económico que deve fazer-se entre 3 e 3,5 % ao ano, necessita que se fomentem as exportações, agora a decrescer, não podendo esperar-se apenas pela procura interna que "só projecta fogachos e não conduz a um crescimento sustentado"!

E apelou a que se mostre aos portugueses a verdade nua e crua, "pois já não há tempo para passos de mágica" e "para muitos palavreados e promessas vãs"!

Já numa outra intervenção recente, Cavaco Silva tinha afirmado não acreditar na retoma da economia em 2005, mas talvez apenas em 2006.

Aquele economista tem-se afastado, claramente, da orientação dada pelo actual Governo à política económica, contrariando o "sonho côr-de-rosa" proclamado por Santana Lopes.

E não é só Cavaco Silva que assim pensa, outros conceituados economistas se lhe têm juntado nas críticas, rejeitando "milagres".

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

O meu regresso!...

2004-11-27T19:25:00.000Z

Eis-me regressado de uma profícua jornada de trabalho que levei a cabo num país onde, com grande orgulho, se fala português.

Lá, em Angola, encontrei inúmeros obstáculos ao desenvolvimento e foi sem grande admiração que também me deparei com muitos problemas sociais.

Mas, apesar de tudo, sinto-me verdadeiramente reconfortado com esta experiência!

E porquê? Porque em Angola, foi possível elevar a minha sensibilidade política a níveis anteriormente impensáveis!

Encontrei em todos os naturais que conheci, independentemente do seu sexo ou idade, um amor indefectível à sua terra e uma vontade inabalável de querer viver em paz para assim, rapidamente, desenvolverem o seu país. Fico-lhes grato pelas bonitas lições que, neste campo, me souberam dar.

No entanto, por cá, tudo na mesma!

Alheios a esta realidade e a tantas outras, que decorrem por esse imenso "mundo africano" fora, constato com tristeza que o comum dos portugueses continua adormecido, quanto à importância de uma atitude séria em prol da Sustentabilidade Institucional, já que uma larga maioria assiste, impávida e serenamente, ao "fado" das telelenovelas, venham elas do Governo da República ou da Quinta das Celebridades.

VRC

O parecer da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

2004-11-23T10:08:00.000Z

Depois de inquirir muitas individualidades, ligadas a vários orgãos de comunicação social, a Alta Autoridade concluíu que, na verdade, houve tentativa de pressão sobre o comentador político Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que levou ao seu afastamento da TVI.

Mais: concluíu-se também haver uma lamentável promiscuidade entre o poder político e o poder económico, na área da comunicação social.

O principal visado no referido parecer é o Ministro Gomes da Silva, sendo igualmente censurado o Ministro Morais Sarmento pelas suas declarações a respeito da RTP, dizendo ter que haver limites à independência dos operadores públicos.

O Presidente da Média Capital Miguel Paes do Amaral, foi também alvo de expressa censura pela sua conduta junto do Professor Marcelo, conduta que despoletou a tomada de posição deste.

Claro que os Partidos do Governo já se insurgiram contra o parecer da Alta Autoridade, criticando-o, afirmando alguns responsáveis de tais Partidos que as conclusões a que chegou aquele Orgão não merecem crédito!

Esquecem-se que foram exaustivas as suas diligências para o apuramento dos factos, olvidando ainda os poderes que àquele Orgão são conferidos pela própria Constituição!

Se o parecer fosse no sentido de ilibar de responsabilidade os Ministros na questão de desrespeito pela independência dos meios de comunicação social, já aqueles Partidos o aplaudiriam!

O Juiz-Conselheiro Torres Paulo foi o único membro, dos onze que compõem a Alta Autoridade, que votou contra as conclusões, declarando que não se apurou com segurança que foi uma intervenção do Governo que levou Marcelo a deixar a TVI.

Mas não deixa de ser muito estranho, que esse Magistrado tenha votado, no entanto, as recomendações constantes do parecer, entre elas as que dizem respeito à nomeação de Fernando Lima para Director do Diário de Notícias, bem como o facto daquele membro da Alta Autoridade concordar que de futuro sejam atribuídas àquele Orgão "competências de regulação de operações de concentração" nos meios de comunicação social.

Quer dizer que, efectivamente, nem tudo está bem! Agora, o conteúdo do referido parecer vai ainda dar "pano para mangas", originando, decerto, uma discussão política.

E estamos em crer que, se fosse possível, seriam feitas diligências para eliminar da Constituição o capítulo respeitante à Alta Autoridade, que, pelos vistos, se tornou incómoda para a forma, cada vez mais autoritária, intolerante e arrogante, como está a ser exercido o poder neste país!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Os sem abrigo.

2004-11-19T11:04:00.000Z

Uma reportagem televisiva focou, desta vez, várias situações dos sem abrigo no Porto.

Impressionante reportagem, que deve ser motivo de muita reflexão.

Não só para o Governo, mas para aqueles, que vivem no luxo ou que desperdiçam dinheiro em futilidades, e para queles, enfim, que são egoístas, que não sentem o mínimo de solidariedade por quem não dispõe de um tecto para se abrigar e come, (quando come!), os restos que encontram nos contentores!

Foi entrevistado um homem que vive com a mulher na rua, há 6 anos, tendo apenas uns oleados como cobertura e um estreito cobertor, que o casal divide.

E, no entanto, eles tiveram 11 filhos, uns que vivem razoávelmente e outros nem tanto. Como é possivel que desses filhos não venha algum auxílio para os velhos pais?!

E como é possível que haja no Governo quem continue a proclamar que neste país tudo vai bem?!

Ainda recentemente a imprensa noticiou que, em cada dia, trezentos e tal pessoas ficam sem emprego!

E não é com o subsídio de desemprego (quando é caso disso), que se pode manter uma família e fazer face a normais encargos...

No entanto, estão a vender-se cada vez mais os carros mais caros e a mostrarem-se nas revistas "côr-de-rosa" faustosas festas e casas luxuosas.

Mais: e onde está a tão afirmada contenção de despesas nos Orgãos de Estado, em que proliferam os seguranças, os acessores, as viaturas das melhores marcas, etc...?!

Não, o país não vai bem.

Acentuam-se as desigualdades e os que provocam as muitas falências, quantas delas fictícias, ficam sem castigo. A corrupção, a vários níveis, aumentou. Os direitos fundamentais vão sendo desrespeitados. Com negócios escuros fazem-se avultadas fortunas, Aceitam-se, como naturais, os privilégios de alguns. Não há um combate sério à pobreza e à toxicodependência. O autoritarismo e a descriminação alastram desde a administração local à central e o défice democrático existe em muitos serviços públicos e instituições, etc....

As virtudes da democracia, que tanto custou a conquistar no nosso país, vão sendo, pouco a pouco, postergadas.

E as críticas ao que se está a passar, não vêm apenas dos que sempre defenderam uma esquerda democrática, uma democracia plena ou uma política económica, social e cultural virada para os mais desfavorecidos.

Atente-se nas intervenções feitas no 1.º Congresso de Democracia, que, por feliz iniciativa da Associação 25 de Abril, se realizou há dias.

Aí, personalidades de vários quadrantes políticos puseram a nú as fragilidades e incoerências das políticas que actualmente estão a ser levadas a cabo por quem tem o poder.

O regime democrático está doente, mas nunca estará moribundo. Assim os verdadeiros democratas o queiram!

Pode, porém, dizer-se que, neste momento, é também a democracia que vai estando sem abrigo.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A morte de Arafat.

2004-11-11T16:48:00.000Z

Embora já esperada, a morte do líder palestiniano emocionou quase todo o mundo político com exepção, claro, do de Israel.

Desde o Papa à China, da União Europeia à ONU, dos Estados Unidos da América do Norte à Rússia, da Internacional Socialista a outras Organizações Internacionais, do Egipto a todos os outros países árabes, o desaparecimento de Yasser Arafat, Prémio Nobel da Paz, em 1994, grande lutador pela Causa Palestiniana e estoico sofredor pelos seus ideais, foi sentido profundamente e com toda a justiça.

É que ele foi, durante longos anos, um homem que, sem abdicar do seu legítimo propósito de criar um Estado Palestiniano, nunca recusou a sua colaboração em o conseguir através do diálogo com Israel, que se opunha.

Foram muitas as diligências que fez no sentido de ser possível um acordo de paz e, se alguns foram assinados, o seu não cumprimento ficou a dever-se à intolerância e arrogância, principalmente dos actuais responsáveis políticos israelitas.

Estes não se coibiram até de mandar construir um enorme muro, que remete os palestinianos a uma "prisão", não podendo circular livremente por território seu!

E o próprio Yasser Arafat sofreu a humilhação de se ver prisioneiro no seu Quartel-General durante os últimos quatro anos, vivendo em condições precaríssimas.

No entanto, embora a sua reacção natural pudesse ser outra, nunca ele deixou de condenar quaisquer actos de violência, que certos movimentos palestinianos realizaram.

Israel, apesar da feroz perseguição feita a Arafat, bombardeando inclusivamente o edifício onde habitava, perdeu, estamos em crer, o seu melhor interlocutor para a paz.

Numa das suas últimas declarações públicas, Arafat condenou claramente o terrorismo, sabendo que tal atitude poderia não agradar a uma parte do seu povo, desejoso de retaliar pelo muito sofrimento de que estava a ser vítima, há já muitos anos.

O líder palestiniano foi um homem inteligente, corajoso, mas humilde, amando, como poucos, a sua nação, mas querendo, apesar das muitas dificuldades que lhe foram impostas, que o conflito israelo-palestiniano se resolvesse sem guerra e que os dois Estados vizinhos convivessem em harmonia.

Morreu, pois, alguém que merece o respeito e a admiração de todos os que colocam acima de tudo a Causa da Paz.

Agora, com a sua morte, é muito imprevisível o futuro naquela região do Médio-Oriente.

Oxalá quem vier a ser o seu sucessor, tenha a mesma estatura política de Arafat.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A miséria envergonhada.

2004-11-11T16:32:00.000Z

A pobreza cresce no nosso país.

São muitos os sem abrigo, são muitos mesmo, os que já passam fome.

E a acção louvável de vários movimentos de voluntários, que procuram suavizar as situações precaríssimas em que vivem, não é suficiente.

As ajudas oficiais não chegam junto dos que dormem ao ar livre, embrulhados em jornais, apanhando as chuvas e o frio, nem dos que ainda se recolhem em casebres sem quaisquer condições de higiene e de salubridade.

Na pobreza há, porém, quem se envergonhe de estender a mão à caridade. Há quem, embora a contas com enormes sacrifícios, sinta pejo em mostrar a sua situação de penúria.

Isso acontece, principalmente, quanto aos que um dia viveram com certa normalidade e que, por problemas que lhes surgiram por várias razões, deixaram de ter o suficiente para se manterem com um mínimo de dignidade.

Normalmente, a chamada miséria envergonhada não faz parte das estatísticas dos carenciados, e, além de envergonhada, tal miséria esconde-se!

Mas que ela existe – e, infelizmente em grande escala – existe!

São famílias que apenas têm uma frugal refeição por dia, que lavam à noite o que vestem no dia seguinte, que não saiem de casa para não darem a perceber o seu estado de pobreza, que, algumas vezes, chegam a mandar os seus filhos para as ruas pedir esmola para não serem eles próprios a fazê-lo, e, em voz sumida e suplicante, pedem fiado na mercearia ou na farmácia, e que, à noite, sem serem vistos, rebuscam nos contentores restos de comida, etc....

Ainda não há muito assistimos a alguns dos factos como aqueles!

Por sinal, por parte de um casal idoso, que sabemos ter já vivido razoavelmente.

Abeirei-me deles e a sua desesperança era enorme, só desejando ter a coragem de pôr côbro a suas vidas.

Saí de junto deles, entristecido, até porque soubémos que têm filhos que bem poderiam auxiliá-los.

Mas, há filhos que não reconhecem o bem que os pais lhes fizeram, preferindo viver a sua própria vida com egoísmo.

A miséria envergonhada, na verdade, deve ser a que mais custa a suportar!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Até Cavaco Silva!

2004-11-11T11:46:00.000Z

Nas hostes cavaquistas, receia-se a antecipação das eleições legislativas.

O próprio Professor e ex-Primeiro Ministro não se tem recusado a revelar, em público, a sua profunda preocupação com o que se está a passar no actual Governo.

Discordando da troca que Durão Barroso fez de Portugal pela a Europa e, desde a primeira hora, descrente da acção governamental de Santana Lopes, Cavaco Silva tem-se distanciado cada vez mais do actual Primeiro Ministro.

O estado gravoso da economia, a falta de coordenação entre os governantes, as incoerências, as promessas quase diárias, sem suporte realista, a carência de uma política séria e bem estruturada, a influência do CDS/PP sobre o PSD num sentido negativo, etc..., tudo isso tem levado Cavaco Silva e os seus apoiantes a duvidarem que se possa manter este Governo até ao fim da legislatura.

E, na verdade, tantos e tão graves têm sido os problemas criados, que é a maioria dos portugueses e responsáveis políticos a terem também tal dúvida!

Está mais do que provado que actual Governo não serve, estando a arrastar o país para uma situação insustentável.

A voz dos cavaquistas terá força para "remediar" a má actuação de Santana Lopes e dos seus Ministros?!

Francamente, estamos em crer que o Chefe de Estado acabará por reconhecer que só eleições antecipadas poderão levar o país para outro rumo.

Aliás, o Dr. Jorge Sampaio já devia ter tomado uma atitude e não se ficar pelas "meias tintas"!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A reeleição de G.W.Bush.

2004-11-03T19:23:00.000Z

Hi "dear fellows"!

Wait and see!...
I never said that the World is a "peanut" for me.

Que é como quem diz, se pensam que vou capturar o Osama Bin Laden desenganem-se, porque eu cá não estou afim de fazer isso.

VRC

Citação.

2004-10-31T11:09:00.000Z

"Quem não se preocupa com o futuro distante condena-se aos incómodos imediatos."

Confúcio (551 a.C. - 479 a.C.); Filósofo chinês.

VRC

A Invasão do Iraque!?...

2004-10-29T15:07:00.000+01:00

Esta e outras imagens, poderão ser visualizadas no "sítio" da CAPNIRO.WEB

VRC

A TVI navega em "águas turvas" e Pais do Amaral mente!...

2004-10-27T22:04:00.000+01:00

Uma grande maioria dos portugueses já percebeu que o "patrão" da TVI teve necessidade de mentir para dar protecção a este Governo.

É triste que Pais do Amaral tivesse querido fazer dos portugueses "tolos", começando neste caso por considerar, inusitadamente, que Marcelo Rebelo de Sousa poderia encabeçar o "pelotão dos tolos".

Sobretudo, é vergonhoso e muito pouco inteligente, que o Presidente de um orgão de informação, que se quer ver prestigiado, não respeite os mais elementares príncípios de ética profissional e queira, através de "conversas particulares de café", comprometer toda uma equipa de brilhantes profissionais que não se revêem nem na especulação nem na mentira.

Se alguém tentar procurar uma explicação para tão escabroso comportamento, por certo só vai parar, ou a uma comparação com os comportamentos irracionais levados a cabo, por efeito de "simpatia", pelo Governo da República de Pedro Santana Lopes (PSL), ou a uma vontade imparável de, a qualquer custo, conseguir captar "mais-valias de favor" para o seu Grupo Económico, cedidas de uma forma que ainda ninguém ousou explicar!

Seja como fôr hoje sinto-me envergonhado, não por ser português mas por viver numa sociedade de mentira contínua, onde a língua de Camões é constantemente aviltada.

VRC

E que mais acontecerá?!

2004-10-27T18:06:00.000+01:00

Morais Sarmento, Ministro de Presidência, afirmou que a independência da RTP devia ter limitações.

Quererá, decerto, que mesmo sendo aquela televisão um serviço público, não poderá gozar de total liberdade, contrariando o preceito constitucional em que se atribuíu ao Estado o dever de assegurar a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico.

Ao que se está a chegar!

Também o Ministro dos Assuntos Parlamentares, perante a Alta Autoridade para a Comunicação Social fez declarações inacreditáveis, a respeito do que se passou com o afastamento do Professor Marcelo Rebelo de Sousa da TVI.

Falou de uma "cabala" contra o Governo, promovida por aquele Professor e alguns orgãos de comunicação social.

Quer dizer que o referido Ministro não reconheceu sequer que foi incorrecto, faccioso e autoritário quanto às referências que fez relativamente ao programa televisivo, que, por sinal, era o que maior audiência tinha no nosso país.

Gostaria o governante que Marcelo Rebelo de Sousa tivesse contenção quando, sobretudo, se referia a erros ou condutas criticáveis do Governo, como se este, num Estado de Direito, como o nosso, ou melhor, como devia ser o nosso, fosse intocável!

Ao que se está a chegar!

Pouco falta para, de novo, se institucionalizar a censura, que, durante cerca meio século, procurou amarfanhar a alma nacional, proibindo ferozmente a liberdade de expressão.

Imperam neste Governo a arrogância e o autoritarismo, que com o maior à vontade e com despudor, vão desvirtuando o regime democrático, que tanto custou a conquistar!

É, na verdade, frustrante para os verdadeiros democratas o que se está a passar...

E o que dizer quanto às declarações prestadas em Badajoz pelo Provedor Geral da República que, abertamente, se indignou quanto à protecção dos arguidos no processo Casa Pia, só por serem pessoas importantes?

Esqueceu-se aquele magistrado que a investigação em tal processo esteve a cargo do Ministério Público, de que ele é o chefe máximo.

E não teve pejo em, de certa forma, criticar a conduta dos advogados dos arguidos, a quem compete usar de todos os meios ao seu alcance para a defesa dos seus representantes!

Também em Badajoz o Dr. Souto Moura quis, mais uma vez, ter algum protagonismo, de que tanto abusou desde o início de tal processo.

O que mais acontecerá neste país, com o beneplácito dos que detém agora o poder?!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A polícia e os estudantes.

2004-10-26T15:42:00.000+01:00

Há dias, quando os estudantes da Universidade de Coimbra se manifestaram contra as propinas, a PSP reprimiu-os com violência, ferindo alguns que tiveram de receber tratamento hospitalar.

Só faltaram as cargas com os cavalos, para podermos lembrar-nos de outros tempos, de má memória!

Porém, as cargas à bastonada e a utilização do gás-pimenta, deixaram marcas em muitos que exprimiam o seu direito à indignação, não só quanto às propinas elevadas, mas também quanto à situação desastrosa no Ensino.

E, por falar no ensino, que dizer da proposta do Primeiro Ministro que quer que os professores, com horários zero, sejam colocados como assessores de Juízes?!

Isto não lembra nem ao diabo, mas lembrou ao Dr. Santana Lopes, que, em cada dia, faz uma tolice!

Sendo licenciado em Direito, como pode ele desejar que um professor, sem nenhuma formação jurídica, tenha possibilidade de assessorar um magistrado? Só se for para levar e trazer processos ao gabinete, ou para escrever o que lhe for ditado!

Que os magistrados precisam de assessores, que os ajudem em actos meramente burocráticos, ou despachos correntes, é um facto. Mas, evidentemente, mesmo esses ajudantes têm de ter uma certa formação jurídica.

Claro que à proposta do Senhor Primeiro Ministro logo reagiram negativamente os sindicatos dos professores e as associações de magistrados!

É que, na verdade, a ideia manifestada pelo Dr. Santana Lopes é absolutamente inviável de concretizar, além de, mais uma vez, se querer menosprezar a dignidade dos professores!

Com que nova ideia surgirá o chefe do Governo?!

Ele é uma caixinha de surpresas, só para que possa estar na ribalta dos "media"!

Uma coisa é certa: este Governo, pelo que já mostrou, quanto a descoordenação, incompetência, arrogância, autoritarismo e insensatez, é uma constante negação do que se espera numa democracia.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Será que no STJ alguém engavetou o acórdão?

2004-10-25T15:26:00.000+01:00

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), reiterou hoje que desconhece uma sentença ou acórdão judicial sobre a alegada decisão de devolução, por parte dos operadores móveis, do IVA cobrado sobre mensagens escritas (SMS).

A reguladora adverte para a "inexistência de qualquer linha de apoio, que alegadamente tenha sido criada sobre este assunto, nomeadamente em colaboração com o Instituto do Consumidor (IC)", segundo um comunicado da instituição.

A entidade adianta ainda que sobre este assunto nenhum responsável da ANACOM prestou "quaisquer informações, declarações ou comentários a órgãos da comunicação social".

A entidade reguladora divulgou este comunicado depois de ter recebido pedidos de esclarecimento sobre a alegada decisão judicial, que obrigava os operadores a devolver o IVA cobrado sobre os SMS, uma notícia que tem circulado pela Internet.

Aqui, das três uma, ou o Jornal de Notícias (JN) "inventou", ou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) "engavetou", ou a ANACOM ainda não "acordou"!...

VRC

Paulo Portas "o protector dos pobres"!...

2004-10-25T09:23:00.000+01:00

"O PS das novas fronteiras está preocupado com 48% dos contribuintes que fazem parte dos 10% mais ricos", acusou Paulo Portas na sessão de encerramento da Universidade de Verão da Juventude Popular.

Portas disse que o CDS-PP "está satisfeito com o facto do Orçamento do beneficiar os contribuintes com menos posses" e garantiu que este promove a "equidade fiscal"...

O presidente do CDS-PP garantiu ainda que as reduções de impostos vão ser sentidas no recibo de ordenado dos portugueses: "O debate orçamental vai ganhar-se não apenas no Parlamento mas vai sobretudo ganhar-se na folha de vencimento porque é aí que se vê quanto é que o Estado dá e quanto é que o Estado tira e o Estado tem que se habituar a tirar menos e, para tirar menos, tem que saber gastar melhor».

O demagogo Paulo Portas, que para azar dos portugueses é ministro de Estado, já agora, também nos podia explicar quanto vai gastar na compra dos seus inúteis submarinos e quantos "Bibis do Benfica" inclui nos 80% de portugueses pobres?...

VRC

Citação.

2004-10-24T11:47:00.000+01:00

"O importante não é o que suportamos, mas o modo como o suportamos."

Seneca, Lucius Annaeus (c.5 AC - 65 DC); Filósofo romano.

VRC

É de telefonar!...

2004-10-23T13:08:00.000+01:00

De acordo com uma notícia veículada pelo Jornal de Notícias (JN), a 10 de Outubro p.p., numa decisão inédita, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telecomunicações móveis teriam de devolver, aos seus clientes, o IVA cobrado sobre as mensagens escritas enviadas para a mesma rede, dado que estas se consideram mensagens internas as quais não estão sujeitas a IVA.

Contactadas a Optimus, a Vodafone e a TMN, todas se escusaram a fazer comentários, mas o JN apurou que o custo das mensagens escritas é em média de 10 cêntimos, o que quer dizer que desses 10 há 2 cêntimos que são de IVA, injustamente cobrado aos clientes e que nem chegou a entrar nos cofres do Estado.

Ora o STJ decidiu que teriam de ser devolvidos todos os valores nos últimos 5 anos, dado que as ilegalidades cometidas antes dessa data já prescreveram.

O Jornal de Notícias apurou ainda perante a Autoridade Nacional de Telecomunicações (ANACOM), que cada cliente deverá receber em média cerca de 100 euros, a creditar no saldo do telefone ou a liquidar por meio de cheque enviado para casa do cliente. A ANACOM referiu que é provável que as operadoras de telecomunicações móveis não tomem a iniciativa de devolver o dinheiro aos clientes, pelo que os lesados deverão reclamar perante as mesmas ou usar a linha de apoio criada pela ANACOM em colaboração com o Instituto de Defesa do Consumidor (IC), das 10 às 17h, telefone 213 242 430 // 933 118 965 - 919 398 377 - 963 034 495.

Depois de tudo isto, será que alguém vai querer ficar de braços cruzados?!

VRC

As eleições regionais.

2004-10-19T15:08:00.000+01:00

O Partido Socialista obteve bons resultados nas elições do dia 17, nas Regiões Autónomas.

Nos Açores, Carlos César, líder daquele Partido e Presidente do Governo Regional há já 8 anos, viu substancialmente reforçada a maioria que já detinha.

Foi, na verdade, um resultado histórico, quando, dias antes das eleições, a coligação do PSD-CDS/PP acreditava na sua vitória.

Sobretudo, depois de Santana Lopes e Paulo Portas se terem comprometido na campanha elitoral, fazendo, como lhes é habitual, promessas e mais promessas!

Na Madeira, Alberto João Jardim continua a ter a maioria absoluta, embora descendo na percentagem de votos em relação às últimas eleições.

O PS, com Jacinto Serrão, conseguiu um resultado também histórico, com 27,52%.

Com a mais elevada percentagem, o maior número de votos e de mandatos obtidos desde 1976!

Os eleitores madeirenses deram a indicação de que o "reinado" de Jardim já não é tão sólido como era.

O líder socialista Jacinto Serrão tem esperança em que, em 2008, o PS possa substituir o PSD no poder.

José Sócrates, eleito ainda há pouco Secretário Geral do PS, com os excelentes resultados destas eleições regionais regionais, entrou com o "pé direito" nas disputas eleitorais.

Por isso, ele se mostrou muito satisfeito no discurso que fez, revelando também grande confiança no futuro do Partido que, agora, dirige.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

O discurso com que já se contava.

2004-10-16T10:45:00.000+01:00

Não podia deixar de ser: o Primeiro Ministro veio à televisão tentar desviar as atenções do facto político da semana anterior, motivado pelo afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI!

E, então, Santana Lopes, além de pintar de côr de rosa a cena política portuguesa, veio fazer promessas: redução do IRS, aumento dos pensões e dos salários na administração pública.

Antes de ser apresentado na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2005, escolheu Santana Lopes a televisão para, a uma hora nobre, claro, anunciar aquelas promessas, entrando em contradição com o que, dias antes, o Ministro das Finanças dissera: que não era possível reduzir os impostos, que as pensões e os salários só poderiam sofrer um limitadíssimo aumento.

Em quem acreditar?!

Mas, o que interessava, na verdade, ao Primeiro Ministro era "abafar" o caso Marcelo Rebelo de Sousa, prometendo aos portugueses benesses, mesmo que, antecipadamente, soubesse que não os poderia concretizar.

Por outro lado, havia que travar a vaga de fundo junto do Presidente da República no sentido de pôr côbro a tanta descoordenação e incompetência revelada, apenas em cerca de três meses, por este Governo.

E o Primeiro Ministro chegou mesmo a deixar um aviso (para não dizer ameaça): poderia ter que rever as suas relações com o Chefe de Estado.

Até quando este vai manter em funções um Governo sem "rei nem roque"?!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Aonde vamos parar?!

2004-10-13T13:45:00.000+01:00

O que aconteceu com Marcelo Rebelo de Sousa foi uma forma disfarçada de censura à liberdade de expressão.

Quando um Ministro dos Assuntos Parlamentares pede a intervenção da Alta Autoridade para a Comunicação Social a propósito de um programa de televisão, em que aquele Professor fazia os seus comentários políticos, com uma audiência de mais de um milhão de portugueses, é claro que quer calar quem, usando de um direito constitucional como é a liberdade de expressão, estava a ser incómodo para o Governo!

Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, Partido a que pertence ainda, várias vezes deputado da Nação e Ministro, e ilustre Professor de Direito, criticou o Governo por algumas das suas acções, como, por exemplo, a concessão da ponte antes do feriado de 5 de Outubro, dizendo que este Executivo estava a fazer pior que os governos de Guterres.

Mas, o certo é que também, em vários programas, criticou a Oposição e outros factos da vida política nacional.

Só que o actual Governo quer ser intocável e não autoriza que alguém lhe pise os "calos"!

A queixinha à Alta Autoridade para a Comunicação logo levou o Presidente da TVI a chamar o comentador, a puxar-lhe as orelhas e a pedir-lhe moderação!

E isto essencialmente porquê?

Porque, segundo se diz, havia negócios a fazer com o Governo, podendo eles serem prejudicados pela sinceridade, desassombro e imparcialidade, como Marcelo Rebelo de Sousa falava...

O Professor não admitiu a "rolha" na boca que lhe queriam impôr e, com grande dignidade, logo anunciou a ruptura com a TVI.

Onde iremos parar neste país e com este Governo, cada vez mais arrogante e autoritário?

Se o que se passou com o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, homem que, desde a primeira hora, foi e é do PSD, se tivesse passado com alguém dos Partidos da Oposição teria prisão ou teria que saír do país?!

O Presidente da República quererá ter ainda mais provas da forma incompetente e até anti-democrática como está a agir este Governo para o demitir?

Quando o antigo Ministro Marques Mendes, do PSD, já censurou o que se passou a respeito de Rebelo de Sousa, e Pacheco Pereira, também figura cimeira do PSD, já revelou a sua repulsa pela iniciativa tomada pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, que levou ao afastamento daquele Professor da TVI, porque espera o Chefe de Estado, - ele próprio, no discurso do 5 de Outubro, altamente critico quanto à actuação do Governo – para tomar as medidas que se impõem?

Não foi o Dr. Jorge Sampaio que disse, quando aceitou Santana Lopes como Primeiro Ministro, que ficaria vigilante?

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Soma e segue!...

2004-10-12T19:22:00.000+01:00

Os orgãos de comunicação social têm dado conta de que, em dois meses e meio, o Governo de Santana Lopes já deu "guarida" a mais de mil militantes ou simpatizantes do PSD!

Quem os ouviu falar no tempo dos governos socialistas e quem os vê agora a ultrapassar o número de "boys", colocados em tudo que é lugar, com boas remunerações, é claro!

É uma vergonha, que desacredita quem agora manda neste país!

É que não se escolhem sequer os mais competentes, os mais habilitados para as funções a exercer, o que importa é a sua fidelidade ao Partido a que pertencem...

Até há quem, com enorme atrevimento, "invente" graus académicos que nunca tiveram ou dizem, com despudor, que frequentaram estabelecimentos do ensino superior, quando nunca lá puseram os pés, mas apenas ali se inscreveram!

Está-se, na verdade, numa perfeita crise de princípios e valores, valendo tudo para subir na escala social ou para auferir chorudas remunerações, com base em falsidades.

E se não aparecer quem ponha côbro a isto, a situação permanecerá, com grave desprestígio para o Estado.

Soma e segue é o lema que impera para que seja possível que o PSD tenha nas mãos os lugares de comando!

E o país vai sofrendo...

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

PSL - o milagreiro "contenental"!

2004-10-11T21:22:00.000+01:00

Alguém vai ter que me explicar este enigma, quando não, ainda penso que entrei em órbita, algures embarcado numa nave espacial de loucos, comandada por PSL-o milagreiro do "contenente"!...

Manuela Ferreira Leite (MFL), quando era ministra, andou-nos sempre a dizer para ter-mos paciência porque o Estado estava de "tanga". Durão Barroso (DB), esse, repetia o discurso e fazia-nos crer que António Guterres tinha gasto "tudo", o que tinha e o que não tinha!

Depois veio o "patrão" Bagão, que aos anteriores costumes disse amén!...

Mas, eis senão quando, vindo do fundo de um "tabu" de fim-de-semana, surge o Prof. Marcelo Santana Lopes (digo Marcelo porque me lembrou o outro: o Marcelo Caetano), para estragar todos os prognósticos e virar o tons do cenário na direcção do cor-de-rosa!

Imaginem!... Isso mesmo.

É que, finalmente, vamos ter aumentos que se vejam na função pública. Ou seja, são uns malvados todos aqueles que diabolizaram os funcinários públicos! Mas, não são só esses!... Também o "patrão" Bagão e outros, não percebem nada disto, porque afinal até vai baixar o IRS.

Fiquei com a ideia de que, se fosse PSL a mandar na produção de petróleo, até o preço do barril tinha que baixar, desse no que desse.

E ainda diz o "ti" Alberto João que no "contenente" não há nada que se "aprovete"!...

VRC

Só agora, Senhor Presidente?!

2004-10-11T13:47:00.000+01:00

O Dr. Jorge Sampaio, no discurso que proferiu na Câmara de Lisboa, no dia 5, fez uma série de críticas à governação.

Bastaram dois meses para que Sua Excelência reconhecesse que o Governo de Santana Lopes está práticamente inactivo, sem reformas concretas e mesmo com uma notória descoordenação na sua política!?

Não era mesmo de prever a quem tem muita experiência política, que o Primeiro Ministro não tem condições para ocupar o lugar, sendo mais dado ao protagonismo balofo, faltando-lhe conhecimentos dos dossiers políticos e até postura de Estado?!

O que continua a agradar-lhe é o aparecimento nas televisões, as promessas precipitadas e não concretizadas, o "show-off", que muitas vezes tem posto em cheque os seus próprios ministros!

O que estava mal, no tempo de Durão Barroso, está a agravar-se e até as instâncias europeias têm censurado isso mesmo.

Mas, o que custa aos verdadeiros democratas é que foi o Presidente da República que aceitou Santana Lopes, pondo-o à frente do Governo.

Há, pois, na muito má governação uma certa "cumplicidade" de Jorge Sampaio, o que não pode deixar de se lamentar.

O discurso do Presidente foi um verdadeiro repositório de criticas, em relação aos vários sectores do Estado, em manifesta crise.

Só que Santana Lopes, com a sua habitual irresponsabilidade, o gabou, não percebendo ou fingindo não o perceber.

Alguns responsáveis do PSD, depois de tal discurso, já temem que venha a haver eleições antecipadas.

Santana Lopes, porém, continua a apostar na falta de coragem de quem as pode promover.

E assim se vai desgovernando este país!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Citação.

2004-10-10T16:13:00.000+01:00

"Three may keep a secret, if two of them are dead."

Benjamin Franklin (1706-1790); físico e político dos EUA.

VRC

A Ecologia e o Desenvolvimento Sustentável foram distinguidos com o prémio Nobel da Paz.

2004-10-08T16:12:00.000+01:00

A organização ecologista Greenpeace declarou-se hoje "encantada" pelo facto de, pela primeira vez, o Prémio Nobel da Paz ter sido atribuído a uma ecologista e de ter sido estabelecida uma ligação entre a sustentabilidade ecológica do planeta e a segurança mundial. Por seu lado, a Unesco considera que o prémio foi "muito merecido".

"É a primeira vez que o prémio vai para um ecologista", observou um porta-voz da Greenpeace Internacional, em Amesterdão.

"Estamos encantados que o influente Comité Nobel tenha reconhecido a ligação entre a ameaça da destruição do planeta e a segurança mundial", acrescentou o porta-voz, Michael Townsley.

"É uma declaração muito poderosa à comunidade internacional", felicitou o porta-voz em nome da Greenpeace.

"Wangari Maathai tem passado as últimas décadas da sua vida em perigo e trabalhando em prol do ambiente e dos direitos do Homem, sob um regime de opressão no Quénia", afirmou Townsley. "Os seus esforços e os de todos os que trabalham consigo no Movimento Cinto Verde foram finalmente reconhecidos".

Por seu lado, uma responsável da Unesco, Elizabeth Wangari, estimou hoje que a entrega do Nobel a Wangari Maathai foi "muito merecida".

"Maathai luta há vários anos contra a desflorestação do Quénia e tentando manter os ecossistemas florestais", observou Wangari, que dirige a secção da África Central na Unesco.

VRC

O XIV Congresso do Partido Socialista.

2004-10-06T12:48:00.000+01:00

O discurso de José Sócrates, novo líder do Partido Socialista (PS), para além de formalmente bem elaborado e dito com entusiasmo, teve, quanto a nós, pouco conteúdo relativamente a medidas a tomar no futuro.

De novo, praticamente o regresso ao espírito dos Estados Gerais, que agora terá outra designação como espaço aberto à discussão, dos socialistas e de independentes, dos mais importantes problemas da vida política.

A "Esquerda Moderna" por ele defendida não se sabe bem o que será ou que posições concretas irá tomar.

Mas uma coisa é certa: José Sócrates revelou-se um acérrimo opositor à política deste Governo, focando com inteligência e desassombro o que de mau para o país se está a dever à coligação no poder.

Na crítica ao governo de Direita, ao líder socialista não faltará coragem para o combater e derrotar, oportunamente.

O discurso de Jaime Gama foi ao seu estilo, revelando, por vezes, com palavras demasiadamente duras e descorteses, uma censura à moção de Manuel Alegre e à abertura aos partidos de Esquerda.

Desde o início da campanha, os apoiantes de Sócrates parecem ter entendido mal a posição de Manuel Alegre, pois ele nunca falou ou defendeu coligações com esses partidos, mas tão somente um diálogo parlamentar preferencial, se necessário.

Houve sempre da parte das fileiras de Sócrates o propósito inaceitável de um certo "rebaixamento" do candidato a Secretário Geral - Manuel Alegre, quando ele não merecia, nem merece, certos ataques, como grande referência, que é, de democrata e socialista.

No Congresso, não gostámos também do discurso inflamado de Jorge Coelho, que teve igualmente desprimorosas palavras quanto aos partidos de esquerda com assento parlamentar.

Enfim, o Congresso passou com a consagração esperada de José Sócrates.

E só fazemos votos para que ele saiba levar o PS a obter êxitos nas eleições próximas, fomentando para tal a necessária unidade da família socialista.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A TVI, a "lei da rolha" e os desígnios políticos de PSL.

2004-10-06T03:20:00.000+01:00

O ex-presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), anunciou hoje a sua saída imediata da TVI, na sequência de uma conversa com o presidente da Media Capital, ocorrida a pedido de Miguel Paes do Amaral (MPA).

"Na sequência de conversa da iniciativa do presidente da Media Capital, MPA, decidi cessar, de imediato, a colaboração na TVI, a qual sempre pude livremente conceber e executar durante quatro anos e meio", disse MRS, que fazia comentários políticos ao domingo no telejornal da TVI desde 13 de Maio de 2000.

Advinhava-se este desenlace! E porquê?

Naturalmente, porque Pedro Santana Lopes (PSL) começou a ser demasiado criticado e, ainda, porque por este caminho o "Quintal das Celebridades", depois do investimento feito, correria o perigo de não passar de um mero passaporte mediático de 3.ª categoria, para acentuar ainda mais a desgraça intelectual do Grupo Média Capital!

Mas, mesmo assim, será que vamos acreditar que foi MPA quem "saneou" MRS?! Quem é que afinal mandou "matar" MRS???

VRC

A descoordenação do Governo.

2004-10-01T13:15:00.000+01:00

Até Marcelo Rebelo de Sousa criticava, num dos seus últimos programas na TVI, a desorientação que se tem verificado no actual Governo.

É o Primeiro Ministro a anunciar coisas que não estão sequer estudadas nem são ainda do conhecimento do Conselho de Ministros, vendo-se nos dias seguintes, desmentido, por exemplo, pelo Ministro das Finanças.

É o Ministro do Ambiente a dar conta pública do relatório de quem fez a inspecção à Galp e a pronunciar-se pelo encerramento do terminal de Matozinhos e, logo, o Ministro das Actividades Económicas veio reagir, sentindo-se desautorizado e a chamar a si o respectivo processo.

É a Ministra da Educação a comprometer-se com datas para a apresentação da lista de colocação dos professores, datas que, de início, sabia não poderem ser cumpridas, e o PSD na Assembleia da República a dizer que o ano escolar abriria dentro da normalidade...

Aliás, o próprio Primeiro Ministro reconheceu publicamente que o processo tinha, com efeito, corrido mal!

É Paulo Portas a querer suplantar Santana Lopes no mediatismo, indo demasiadas vezes à televisão com promessas gratuitas.

Da alteração das taxas moderadoras, a pagar pelo utentes dos serviços de saúde, não tinha sequer conhecimento o Ministro da Saúde, que logo pôs reticências quanto a tal assunto!

E tudo isto se passou numa só semana.

Enfim, uma descoordenação completa no Governo, a condizer com a maneira de ser de Santana Lopes, o qual é sempre pródigo anunciando, prometendo e não fazendo!

Só falta o Governo começar a utilizar os grandes cartazes de propaganda, como aconteceu enquanto ele foi Presidente da Câmara de Lisboa!

E onde está a "vigilância" que o Sr. Presidente da Republica disse que faria a este Governo?!

Será que este Governo não deu já mostras de não saber governar seriamente, limitando-se a "blufs" e a não ter a preocupação de pôr sequer em prática uma política coordenada?!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Comissão Europeia instaura processo de infracção contra Portugal.

2004-09-30T19:14:00.000+01:00

Portugal corre o risco de lhe ser aplicada uma multa, pela Comissão Europeia, por não cumprir os artigos 16º e 17º do Regulamento CE 2037/2000 de 29 de Junho que obrigava ao tratamento, a partir de 1 de Janeiro de 2002, de todos os frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado que contenham substâncias como CFC’s (clorofluorocarbonos) que destroem a camada de ozono.

A Quercus, em Março do ano passado, apresentou uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal denunciando que apenas 0,5% das cerca de 500 mil unidades de frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado é que foram devidamente encaminhadas para unidades que possuem condições para recolher e tratar os CFC´s contidos nesses equipamentos.

A Comissão Europeia respondeu recentemente à Quercus (ver resposta da CE) informando que foi instaurado um processo de infracção contra Portugal, tendo como objecto a incorrecta aplicação dos artigos 16º e 17º do Regulamento CE 2037/2000 que obrigam à recuperação de substâncias que destroem da camada de ozono e à minimização de fugas dessas substâncias.

VRC

Listas de colocação dos professores continuam com erros graves!?

2004-09-28T18:58:00.000+01:00

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) afirmou que há incorrecções e irregularidades nas listas de colocação de professores hoje divulgadas pelo Ministério da Educação e exigiu uma "análise redobrada" da tutela.

"Continuam a existir casos de docentes de quadro pedagógico com melhor graduação a serem preteridos por professores com graduação inferior", disse Marlene Cura, vice-presidente da ASPL.

Segunda a associação, os docentes continuam a ser indevidamente excluídos apesar de terem apresentado reclamações e recursos hierárquicos, que não foram atendidos.

"Outro caso que se repete é o dos docentes que deveriam ser colocados na primeira prioridade e que, indevidamente, foram colocados na segunda, e mesmo depois de reclamarem continuaram na segunda prioridade", acrescentou a dirigente sindical.

A ASPL exige que a ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, "analise com redobrada atenção" os recursos hierárquicos interpostos não atendidos, "de modo a corrigir as situações irregulares".

Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que logo após a publicitação das listas de colocações de professores surgiram sinais de alguns problemas que têm de ser analisados.

"Chegam-nos alguns sinais que precisamos de analisar em profundidade. Parece que há um sinal de colocações em situações menos claras", adiantou o dirigente sindical.

Por seu lado, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Paulo Sucena, revelou que todos os sindicatos da estrutura estão a fazer um estudo para detectar se há ou não erros nas listas de professores hoje divulgadas.

Paulo Sucena defende que para averiguar a qualidade das listas seria também fundamental que a ministra divulgasse em edital as listas de graduação que contemplam os destacamentos por condição específica e as listas definitivas de graduação com todos os recursos hierárquicos aceites.

Parece-me que mesmo com a ajuda de um especialista em informática e não "à mão", conforme tinha sido prometido, vamos ter outra vez grande "confusão"!

VRC

Sócrates, o novo líder do Partido Socialista.

2004-09-28T12:08:00.000+01:00

Cerca de 80% dos militantes do Partido Socialista (PS) votaram em José Sócrates, escolhendo-o para Secretário Geral.

Temos de o saudar por essa retumbante vitória, esperando que ele saiba conduzir o Partido da melhor maneira nas lutas eleitorais que se aproximam.

O resultado das eleições internas significam que a grande maioria dos socialistas desejam que o Partido, embora sem se afastar da esquerda, a que se chamou de "moderna", pretende cativar também os portugueses que se situam políticamente ao centro.

E isso poderá ser positivo, se se vier a verificar, pois terá reflexo nos resultados das próximas eleições locais nacionais.

Claro que, para tal ocorrer, será preciso que José Sócrates comece, desde logo, a revelar, no seu programa de acção política, o desejo de "chamar" ao PS quem está no "centro".

Será fácil, será difícil?

Depende da sua habilidade política e de conseguir fazer passar a mensagem nesse sentido.

Para já, além de felicitar o novo líder, há que louvar tambem a forma cívica e elevada como decorreram as eleições internas e a pluralidade com que foram disputadas, o que aliás é apanágio do PS.

Houve discussão quanto a princípios e estratégias políticas, quanto à identidade do Partido, com respeito mútuo dos candidatos em confronto.

O PS deu uma lição de democracia e de vitalidade e isso foi essencial para fazer despertar um Partido que estava "morno"!

Muito se ficou a dever, pois, a Manuel Alegre e a João Soares, que, embora perdendo, souberam marcar posições importantes, que não deixarão de vir a ser motivo de reflexão no futuro.

O que é preciso é que as matrizes essenciais do PS não venham ser adulteradas, embora tenham, nalguns casos, de adaptar-se às novas circunstâncias da sociedade portuguesa, sempre em evolução.

E, sobretudo, o PS, como Partido maioritário da esquerda, terá que saber derrotar uma direita neo-liberal que está no poder e que tem desgovernado o País.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Antes de lêrem, respirem fundo!

2004-09-25T18:15:00.000+01:00

Recebi por e-mail o texto que a seguir se reproduz, o qual, segundo me é referido, foi retirado do fórum do jornal Expresso.

»»»»»»»»»"Trata-se da Compta, cujo presidente é o meu amigo Vítor Magalhães, pelo que sei o que se passa.

Em primeiro lugar o Vítor é padrinho do filho mais velho do Bagão Felix. Em segundo lugar, o anterior ministro encomendou o programa e testou-o, tendo verificado que funcionava muito bem. Em terceiro lugar, a nova ministra resolveu mudar a matriz inicial 3 dias antes do arranque do concurso; sabem o que ela quis alterar? Criou um código especial, que desde o momento que fosse anexado a um professor, automaticamente ser-lhe-ia atribuída a escola da 1ª preferência.

Uma espécie de cunha informática, percebem?

Só que a alteração à última hora deu cabo do algoritmo central e bye, bye programa.

Os comentadores deste fórum apelaram para que eu dissesse algo mais acerca da negociata Compta/PSD-PP, mas pouco mais se pode acrescentar, excepto:
- Verifiquem as colocações da Escola EB 2+3 da Murtosa;
- Verifiquem as colocações da Escola Secundária Rodrigues de Freitas no Porto;
- Verifiquem as colocações na escola Renato Amorim em Setúbal.
Ou então, verifiquem os pagamento no valor de 325.652,00 à Compta, em Maio de 2004, mais um pagamento de 658.321,00, em Julho de 2004, e mais aberrante, ainda, o pagamento da última tranche do contrato de Desenvolvimento de 987.325,00, no dia 20 (VINTE) de Setembro de 2004.

Mais informo que o contrato de assitência no valor de 250.000,00 euros anuais tem a duração de 15 anos.

Para terminar, informo V. Exªs que o David Justino tem uma participação de 30 por cento na Compta através da holding 'International financial investments PLC' com sede nas ilhas Cayman."«««««««««

VRC

Compta segue a valorizar 2,72%!?

2004-09-23T13:47:00.000+01:00

A Compta, que rejeitou ontem quaisquer responsabilidades na falha de colocação de professores, seguia a valorizar 2,72%, depois de ter verificado, na sessão de ontem, uma queda de quase 4%.

As acções da empresa de serviços informáticos fecharam ontem nos 1,47 euros, com 5.406 títulos a mudarem de carteiras e hoje cresciam 2,72%, com dois mil acções transaccionadas.

A Compta afirmou ontem, em comunicado, que «carecem de fundamento sério os comentários públicos que imputam responsabilidade à Compta no que respeita a eventuais desconformidades do software» utilizado nas listas de professores.

A empresa «repudia o tratamento que ao assunto tem sido dado por alguns sectores, designadamente através de comentários imponderados que criam a ideia, errónea, de que os problemas surgidos com as listas de colocação de docentes se deveram exclusivamente a razões de ordem técnica».

A Compta alega, também, que não dá, para já, esclarecimentos mais exaustivos, «que porventura dissipariam dúvidas acerca da responsabilidade da ocorrência, em face do dever de confidencialidade a que se encontra vinculada».

A empresa liderada por Vítor Assunção, Rui Manchete e Couto dos Santos afirmou-se disponível para colaborar «em qualquer inquérito, em sede própria, de forma a que, com celeridade, rigor, isenção e a necessária profundidade, se apurem responsabilidades pelo sucedido».

Isto é qualquer coisa que me deixa verdadeiramente estarrecido e, em simultâneo, também perplexo. Mas, o que é que terá dado ao mercado accionista para, de repente e de ontem para hoje, inverter tão facilmente a sua reacção?

VRC

"Like a Virgin".

2004-09-22T14:47:00.000+01:00

Esta poderá ser a imagem de um primeiro-ministro, que por acaso até é português, para quem há tempo e espaço para analisar os concertos de Madona, e aí mostrar os seus dotes de comentador e apreciador machista, mas que, todos os dias, deixa ao sabor do vento as suas funções governativas, para as quais, a meu ver, foi muito mal designado.

E, aqui, é obrigatório fazer-se a pergunta:
Será que Pedro Santana Lopes vai conseguir apresentar uma justificação plausível da razão pela qual, quase todos os dias, este Governo falta à palavra dada ou os seus ministros actuam ao estilo de "barata tonta"?

Se ninguém requerer ou também se não for dada uma explicação, para esta "balbúrdia institucional", estupidamente aceite, qualquer um de nós é levado a crer que, à parte do que é mesmo mau, todos os portugueses rapidamente vão admitir que vivem num país em perfeito estado de "ficção", em que tudo pode acontecer.

É o safe-se quem puder!

É triste e repugnante, mas aí teremos o desmoronar de uma cultura que levou mais de 8 séculos a construir.

VRC

Citação.

2004-09-19T12:46:00.000+01:00

"Este governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa."

Eça de Queirós (1845-1900); escritor Português.

VRC

Tribunal mantém obras do Túnel do Marquês paradas!

2004-09-17T09:27:00.000+01:00

O Tribunal Central Administrativo (TCA) manteve a decisão do tribunal de primeira instância de mandar parar as obras do túnel do Marquês de Pombal, negando assim provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de Lisboa.

O município recorrera da decisão, de finais de Abril, proferida pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que obrigava a câmara e o empreiteiro, o consórcio Construtora do Tâmega/CME, a suspender as obras relativas à estrutura do túnel. A providência cautelar fora apresentada por José Sá Fernandes, que entregou depois ao tribunal uma acção principal, a qual ainda não foi julgada.

Dizem agora os juízes do TCA que confirmam "parcialmente o acórdão recorrido no que tange à intimação do município a mandar parar a empreitada no que respeita à estrutura do túnel; e das empresas em consórcio a absterem-se de continuar a executar a obra nos trabalhos relativos à estrutura do túnel".

O TCA revoga, porém, parte da decisão de primeira instância, no que diz respeito à necessidade de "as empresas em consórcio deverem permanecer em obra", tal como revoga o prazo que era apresentado para que o município mantivesse os trabalhos suspensos.

A quem ler esta notícia, sugere-se como raciocínio o de procurar diferenças entre a leviandade com se lançou este concurso público e a desfaçatez com que se anunciou a aplicação de taxas diferenciadoras no SNS.

VRC

Pobreza ameaça um quinto da população portuguesa.

2004-09-14T09:27:00.000+01:00

Dois em cada dez portugueses encontram-se em "risco de pobreza", segundo o relatório da agência Habitat das Nações Unidas. A União Europeia (UE) tem registado um aumento "dramático" da pobreza nos últimos 30 anos devido à imutabilidade do desemprego.

Portugal ocupa o segundo lugar, atrás da Grécia, no que toca aos níveis de pobreza da antiga UE a 15. O relatório aponta que cerca de 22 por cento da população portuguesa "está em risco de pobreza ou vive com um salário que equivale a menos de 60 por cento da média nacional de rendimentos".

Estes números não são surpresa para as instituições que trabalham com a população carenciada, como a Cais. Segundo Vanda Ramalho, daquela associação, deve-se até quadruplicar as estatísticas sobre a pobreza e os sem-abrigo, pois existem sempre franjas da população que escapam aos estudos. "Estes dados devem funcionar como um alerta de que a pobreza também existe nas grandes potências mundiais e não se trata de um fenómeno exclusivo do terceiro mundo", acrescenta.

No estudo que avalia o estado das cidades, a Suécia é o país que regista o valor mais baixo de pobreza populacional, com 8 por cento. Os países que têm um índice de pobreza acima da média dos 15 da UE (15 por cento) são o Reino Unido, a Itália, a Irlanda e a Espanha.

O número de sem-abrigo na Europa Ocidental tem aumentado e atinge actualmente o valor mais elevado em 50 anos. Calcula-se que mais de três milhões de pessoas vivem nas ruas das principais cidades europeias.

VRC

O Discurso de um putativo Primeiro-Ministro.

2004-09-13T23:09:00.000+01:00

Procura-se Primeiro-Ministro: "Morto ou Vivo"!

Este poderá vir a ser o próximo anúncio sindical, se PSL continuar a utilizar a táctica da toupeira.

Já viram que os aparecimentos, que o nosso Primeiro faz, são fogazes e as entrevistas não duram mais do que 3 minutos?!

Penso que o protagonismo que obteve, com a defesa das taxas diferenciadoras, foi tal, que não lhe restou outra alternativa senão esconder-se atrás do discurso "demodé" e esclerosado do ministro das Finanças.

Penso, mesmo, que esta classificação de "diferenciador" é o que está a dar!

Diferenciam-se ministros em função da obediência, diferenciam-se salários em função do mérito, diferenciam-se mulheres em função da condição, e só não se diferencia aqueles que têm, muito justamente, o direito à diferença: i.e. os que acreditam que, pagando o justo imposto ao Estado, têm o direito de serem respeitados por este.

VRC

Citação.

2004-09-12T22:56:00.000+01:00

"Perfection is achieved, not when there is nothing more to add, but when there is nothing left to take away."

Antoine de Saint-Exupery (1900-1944); escritor Francês.

VRC

O barco da moral & dos bons costumes.

2004-09-11T15:50:00.000+01:00

Este poderia ser um bom título para um "filme", com sucesso garantido na Lusitânia, não fosse o ridículo ao qual ficou exposto o Estado português, por via de uma insana atitude de vários intervenientes, que começou no Ministro da Defesa e acabou no Primeiro-Ministro, qual arauto da dignidade humana, que mais uma vez brilhou num estéril-mediatismo feito por algum jornalismo de "meia-tijela".

Quando agora ainda se vislumbra, por mais um pouco, o prolongamento deste ridículo, com a extensão da discussão ao Parlamento Europeu, fica-se com a noção correcta da razão porque, nos tempos mais próximos, Portugal vai continuar, quiçá a todos os níveis, na cauda da Europa.

Será que ainda ninguém entendeu que esta discussão, tal como está a ser protagonizada, envergonha presentemente mais do que o "raio" do déficit ou, até, do que do facto de, outrora, termos sido uma "trupe" de colonizadores?

É que, já ninguém deve ter paciência para ver tanta contradição, para ouvir tanto abuso de linguagem, e, para sentir tanta vergonha!

Aquilo a que temos assistido tem trazido à evidência uma clara falta de maturidade dos nossos Governantes, mas convenhamos que não só!...

E assim eu, que me orgulho de ter contribuído para a concretização do 25 de Abril e para a instauração da democracia em Portugal, não quero nem devo fazer parte deste "filme" indigno, pelo que, desde já, quero dizer BASTA.

VRC

Número de crianças maltratadas abandonadas nos hospitais está a aumentar.

2004-09-05T19:25:00.000+01:00

O número de crianças vítimas de maus tratos abandonadas em hospitais está a aumentar em Portugal, obrigando os menores a internamentos prolongados sem justificação clínica.

Segundo Maria do Céu Machado, presidente da Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA), "estão a aumentar nitidamente" os casos de crianças maltratadas que dão entrada no hospital e que ficam internadas após a alta clínica por a família não ter condições para as receber de volta.

Não é um problema novo, mas "aumentou exponencialmente no último ano" com a entrada de "muitos imigrantes que vieram construir a Ponte Vasco da Gama e posteriormente os estádios", disse a presidente da CNSCA, que é também directora do serviço de pediatria do Hospital Amadora-Sintra.

"Agora acabaram as obras públicas e os imigrantes foram ficando e vivem em condições sócio-económicas muito precárias", acrescentou, em declarções à agência Lusa.

Mas não é só ao nível da imigração que o problema se põe, já que mesmo entre os portugueses se verifica "um grande problema de desemprego. E quando aumenta o desemprego aumentam os maus tratos".

"Quando nos chegam crianças às urgências de pediatria, ao preencher na ficha o campo da profissão dos pais, é assustador verificar a quantidade de desempregados que há", sublinhou.

VRC

Terrorismo na Rússia: 150 mortos e 200 feridos.

2004-09-03T13:14:00.000+01:00

O primeiro balanço provisório dá conta de 150 mortos e 200 feridos, dos quais 120 serão crianças. Isto numa altura em que já foram retirados todos os reféns do interior do escola. Além disso, há rebeldes dispersados pela cidade.

Segundo informações avançadas pelas agências internacionais, os terroristas terão deixado minas e armadilhas no recinto da escola.

Parecia ter durado pouco mais de uma hora a operação de resgate desenvolvida pelas forças especiais russas na escola de Beslan, mais propriamente no ginásio. Cinco sequestradores foram mortos, mas vários conseguiram fugir. Há ainda a indicação de que alguns rebeldes saíram ao mesmo tempo que as crianças e tentaram fugir para o sul da cidade, em direcção à fronteira com a Tchetchénia. Refugiaram-se, entretanto, numa casa perto da escola, e os combates com as forças militares russas prosseguem nesse local. A casa já está completamente cercada. Mas outros dispersaram-se pela cidade e há tiroteios um pouco por todo o lado.

Neste contexto, o tiroteio continua intenso dentro e fora da escola, na tentativa de liquidar os restantes sequestradores. Percebe-se, por isso, por que o ambiente ainda é de pânico, até porque continua a temer-se um elevado número de vítimas. Para já, sabe-se que foram hospitalizadas cerca de 300 crianças.

VRC

Cientistas temem novo sismo, idêntico ao de 1755.

2004-08-31T12:07:00.000+01:00

Um estudo recente da revista Science, hoje citado na edição electrónica da revista National Geographic, alega que a Península Ibérica poderá ser atingida por um terramoto semelhante ao de 1755.

Os cientistas revelam que actividade no sistema de placas subterrâneas, que terá estado na origem do abalo, continua a evidenciar-se.

Os autores do estudo garantem que os limites da placa ao sul da Península "não estão bem definidos", provocando actividade tectónica que poderá gerar novos abalos. Segundo os especialistas, o terramoto de 1755 terá sido provocado por um processo em que a litosfera (a camada sólida do exterior do planeta) oceânica terá "mergulhado" sob a litosfera continental.

O estudo mostra que existe uma "actividade contínua nesse sistema de placas, suscitando receios de que um novo tremor de terra possa atingir a região, com consequências potencialmente devastadoras".

O terramoto de 1755 provocou mais de 60 mil mortos e danos muito graves em Portugal, Espanha e Marrocos.

VRC

Sida: cientistas pedem mais fundos para desenvolvimento de vacina.

2004-08-30T15:12:00.000+01:00

Os cientistas vão precisar de um investimento superior a mil milhões de euros anuais, ao longo da próxima década, para desenvolverem uma vacina contra a sida, segundo as contas feitas por peritos reunidos em Lausanne, na Suíça, na conferência "Sida-Vacina 2004".

A conferência reúne 800 especialistas de todo o mundo, que vão analisar os avanços na busca de uma vacina contra a maior epidemia da modernidade. Giuseppe Pantaleo, responsável pela conferência, discursou na cerimónia de abertura do encontro, reafirmando que é "urgente" que a comunidade internacional intensifique o empenho "político e financeiro" no combate à doença.

Estimativas dos organizadores da conferência indicam que até 2010, deverão ser registados mais 45 milhões de casos de HIV/Sida, o que deve obrigar a comunidade internacional a complementar o apoio no tratamento e prevenção com "mais empenho" na busca de vacinas.

Giuseppe Pantaleo referiu, ainda, que "a sobrevivência de pessoas que vivem com o HIV/Sida foi alargada, mas só uma vacina segura e eficaz poderá controlar a epidemia. A complexidade do desenvolvimento dessa vacina, contudo, coloca enormes desafios científicos, clínicos, financeiros, logísticos, organizacionais e de manufactura".

VRC

Cenas de uma hipócrisia anunciada ou como a interdição do "barco do aborto" surpreendeu o PSD e o CDS!

2004-08-29T18:24:00.000+01:00

O ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Portas, foi o principal defensor da interdição do navio da "Woman on Waves", que terá surpreendido alguns membros da maioria que apoia o Governo, tanto no PSD como no CDS.

Por ter sido anunciada uma espécie de "task force" de ministros que acompanhavam a situação, diz-se que a decisão foi essencialmente "cozinhada" na secretaria de Estado dos Assuntos do Mar e tomada anteontem ao início da noite, depois do primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, ter chegado a Lisboa.

Na sexta-feira à tarde, quando pela primeira vez o Governo abordou o assunto, as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares não apontavam no sentido de uma proibição, e, ao longo desta semana, os dois partidos que apoiam o Governo emitiram sinais em sentido contrário ao que veio a ser feito.

Ora aqui está uma notícia insidiosa!

Volta na volta querem fazer de nós parvos! Mas, será que alguém acredita que Paulo Portas algum dia iria tomar tal decisão sem a concordância de Pedro Santana Lopes?

VRC

Na sociedade portuguesa: IVG volta ao centro da polémica.

2004-08-23T17:21:00.000+01:00

O navio holandês equipado com uma clínica que permite a prática de abortos em alto mar, vai estar ao largo de Portugal, entre 29 de Agosto e 12 de Setembro, a convite de quatro associações portuguesas.

A informação está no sítio da organização Women on Waves, que conduz o projecto a bordo do navio e que luta pelo direito das mulheres ao aborto, concentrando a sua actividade nos países europeus com legislação mais restrita em matéria de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG): Polónia, Irlanda, Malta e Portugal.

O objectivo da viagem a Portugal é chamar a atenção para a necessidade de uma educação sexual objectiva, pela disponibilização de preservativos e de serviços legais e seguros para prática do aborto.

Segundo a Women on Waves, cerca de cinco mil mulheres são hospitalizadas por ano em Portugal, em resultado de complicações pós-aborto e entre duas a três acabam por morrer em consequência da prática de abortos ilegais e sem segurança.

A mesma organização adianta, no seu sítio, que Portugal é o único país da União Europeia que leva a julgamento mulheres e profissionais de saúde pelo crime de aborto, apesar de um relatório do Parlamento Europeu, datado de Junho de 2002, que recomenda que a IVG seja tornada legal e praticada em condições de segurança e que apela aos Estados membros para que não sejam julgadas mulheres que tenham abortado ilegalmente.

VRC

Clonagem no Reino Unido pode influenciar ONU.

2004-08-13T17:38:00.000+01:00

A atribuição no Reino Unido da primeira licença para clonar embriões humanos, com o objectivo de investigar o potencial terapêutico das células estaminais embrionárias, pode marcar um ponto de viragem na atitude face à clonagem. Segundo alguns observadores, a decisão britânica pode ser determinante para os resultados da próxima reunião, em Outubro, do grupo da Organização das Nações Unidas (ONU) que discute - há vários anos, sem chegar a um consenso - a redacção de um tratado internacional sobre a clonagem humana.

O objectivo da equipa liderada por Miodrag Stojkovic (um jugoslavo que fugiu à limpeza étnica durante a guerra no seu país) e Alison Murdoch, da Universidade de Newcastle, é investigar novas formas de tratar a diabetes do tipo I, também conhecida como diabetes juvenil. Para isso, vão tentar obter células estaminais embrionárias que tenham o património genético de alguns pacientes.

VRC

"Este Santana que agora propõe pactos, para mim já não é o mesmo".

2004-08-12T15:18:00.000+01:00

O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, discorda da proposta de um pacto de regime para a área da Justiça apresentada pelo primeiro-ministro. "Este Santana que agora propõe pactos, para mim já não é o mesmo Santana que conheci", afirmou o líder madeirense.

Jardim considera que "uma maioria não faz pactos de regime, a não ser para alterar a Constituição".

O líder madeirense acrescentou que apoia as "necessárias alterações" de leis relativas ao segredo de justiça, sustentando que "em Lisboa nunca se dá o apertão que é preciso dar; as coisas fazem-se sempre por meias-tintas. Nunca se fazem como deve ser".

Para o presidente do governo regional da Madeira, as mudanças na Justiça nunca são muito eficazes porque "a maioria dos políticos são advogados e não fazem a reforma porque não querem ficar mal com os juízes".

VRC

Os jogos limpos...!

2004-08-10T16:58:00.000+01:00

É um protesto original!

Membros da organização não-governamental grega "Play fair at the Olympics" sentaram-se junto a máquinas de costura, para simularem a exploração de que são vítimas milhares de trabalhadores da indústria de vestuário e calçado desportivo.

É preciso jogar limpo!, pedem os membros da ONG, que mostram t-shirts com frases esclarecedoras: "Três euros por dia para fazerem umas sapatilhas de atletismo de 90 euros".

VRC

PSL e o "mistério" das cassetes roubadas!

2004-08-09T19:04:00.000+01:00

Ainda não percebi bem este "mistério"! Alguém diz, por aí, que roubaram umas cassetes cujo conteúdo jamais poderia ser ouvido! Dizem, ainda, que o roubo foi aos "bocadinhos". Ou seja, que quem roubou gostava de sofrer, já que terá feito várias tentativas para consumar o roubo completo.

E, vai daí, não sei se o ladrão se o proprietário lesado, alguém "vendeu" o produto roubado e pôs o país de cócoras.

E agora? Agora, vive-se um clima de "suspense" em torno de umas cassetes pindéricas que, manda a lógica pensar, alguém queria que fossem roubadas, só que não se sabe quem!

O assunto cheira, cada vez mais, a esturro e para evitar "um incêndio", de acentuadas propoções, o nosso "primeiro" parece já estar a tomar conta da situação. Enfim, lá lhe conseguiram estragar o "silêncio repousante" da Quinta do Lago.

Mas, já agora que este assunto tanta atenção tem merecido, por parte dos líderes políticos, pergunta-se: será que o enigma vai ficar resolvido só com a demissão do Dr. Salvado? À acreditar no Herman, lá para o mês que vem, a bordoada vai aumentar...

VRC

Chumbos atingem mais de metade dos alunos do 12º ano.

2004-08-04T22:41:00.000+01:00

Em todo o ensino básico e secundário, não há momento mais complicado, para os alunos, do que o último ano. Em 2000/2001 mais de metade dos estudantes, que estavam matriculados no 12º, não conseguiram concluir o curso, revelam os dados mais recentes do Ministério da Educação, disponibilizados pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE).

A estatística vale para os cursos gerais (a taxa de conclusão ficou-se nesse ano pelos 48,4 por cento) e agrava-se em relação aos tecnológicos - 58% dos alunos inscritos não conseguiram passar a todas as disciplinas e dar por terminado o ensino secundário.

Em termos absolutos, num universo de 95.621 matriculados, houve mais de 50 mil que não passaram de ano (39.861 nos cursos gerais e 10.616 nos tecnológicos).

Creio que se deve considerar chocante a situação a que se chegou, no ensino em Portugal. É, ou deveria ser, frustrante para todos nós, ver como todo o Sistema Educativo se esboroa como um castelo de cartas, quando as "cobaias", por ele próprio geradas, são submetidas a um exame que nele se encerra.

Alguém consegue perceber quais são os pressupostos e os objectivos de um Sistema esofágico, como este, que se manifesta tão ineficaz, e que, em última análise, se alimenta dos seus próprios "cadáveres"?

Penso que não!... Em prol do Desenvolvimento Sustentável, para ele deveria ir todo o nosso desagrado, já que mais de 50% do futuro de Portugal é todos os anos hipotecado da forma mais ignóbil.

VRC

Ministério Público arquiva queixas contra J. Jardim!

2004-08-02T10:19:00.000+01:00

O Ministério Público (MP) da Madeira voltou ordenar o arquivamento de mais uma queixa contra o presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, por alegada violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade imposta por lei aos titulares de cargos públicos em períodos eleitorais.

Apresentada pela coligação PS-CDS/PP constituída em alguns concelhos da Madeira nas eleições autárquicas de 2001, a queixa visava declarações feitas por Jardim na inauguração de uma estrada na Ribeira Brava, considerada ofensivas para aquela candidatura e apelativas ao voto no partido governamental.

Idêntico despacho de arquivamento, embora com distintos fundamentos processuais, conheceram participações accionadas por outros partidos. Num recente despacho (PÚBLICO, 12/5), o MP determinou o arquivamento de uma queixa do PS contra Jardim, por alegada utilização de dinheiro público para fins partidários, justificando que "diligências de inquérito" não confirmaram "elementos precisos de que [o governo regional] pagou", como reconheceu oficialmente, a contestada publicidade inserida nos jornais locais, durante a campanha para as últimas legislativas nacionais.

Será que alguém estranha a ocorrência de todos estes arquivamentos?

VRC

PJ de Coimbra investiga tráfico de bebés búlgaros para adopção.

2004-08-01T10:09:00.000+01:00

São os dois primeiros casos de "importação de barriga" descobertos em Portugal. Duas mulheres de nacionalidade búlgara vieram dar à luz ao país com o propósito de venderem os bebés de imediato. A Polícia Judiciária de Coimbra está a investigar o caso, com uma dificuldade acrescida: o comércio de crianças para adopção não está previsto na legislação portuguesa.

A história é algo rocambolesca e, ao mesmo tempo, de uma simplicidade inquietante. Uma grávida, "muito pobre, que vive em condições muito más, é tentada por uma quantia [por ela entendida] elevada" a vender a criança que irá nascer, começa por explicar o director da PJ de Coimbra, José Mouraz Lopes. "No seguimento da encomenda feita no país de origem por um intermediário que tem um cliente no país de destino", enceta viagem.

A mulher está já perto de atingir os nove meses de gestação quando, munida de um visto de curta duração e guiada pelo intermediário, enfrenta o longo percurso, via terrestre, até ao local da transação que lhe garantirá um "pé de meia". Dez mil euros é o preço do fruto do seu ventre.

Tão interminável viagem, num estado tão avançado de gravidez, é "uma violência para a mulher", avalia Carlos Santos Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Ginecologia.

A estadia estrangeira prima pela discrição máxima, a correria para o hospital é adiada até ao limite. A grávida chega às urgências a gritar, o acompanhante dirige-se à recepção, fornece a identificação da futura mãe adoptiva ao funcionário, que preenche a ficha sem suspeitar de nada. A criança nasce, o pretenso pai desloca-se à conservatória com o boletim do bebé e regista o "filho".

Como é que isto é possível? "Isto é possível, porque há conexões com pessoas que conhecem bem Portugal, as fragilidades...", refere Mouraz Lopes. "Sabem que há pessoas que querem muito ter um filho e não têm capacidade legal para entender o sistema de adopção", acrescenta. Um sistema que implica longas esperas (ver texto).

Não há, aqui, uma mulher que engravida e comercializa crianças por sistema. Há antes alguém que " vive em condições que nós nem sequer imaginamos" e cede à tentação de vender um filho. E há um casal com um "baixo nível cultural, que, através de alguma 'manipulação', aceita a ideia de aquisição" de um ser humano. Pelo meio, claro, intermediários diversos.

VRC

Com PSL afinal não há que pensar em déficit!

2004-07-26T10:54:00.000+01:00

O novo Governo deverá deixar cair as restrições de endividamento das autarquias impostas pelo anterior Executivo, por causa do controlo do défice público.

O programa do anterior Governo estabelecia, como acção central, a fixação de limites aos compromissos financeiros e ao endividamento de todas as entidades do sector público administrativo, com o objectivo de limitar os efeitos sobre o défice do Estado.

No documento a ser discutido pelos deputados é referido apenas a necessidade de cumprir o princípio da "solidariedade recíproca", de modo a que todos os sectores da Administração Pública contribuam proporcionalmente para a estabilidade orçamental.

O congelamento de admissões na função pública é substituído pela ideia de serviço público de emprego.

Estou a ver que Jorge Sampaio estava certo! Demagogias à parte, agora sim, temos no poder um verdadeiro Governo social-democrata!!!...

VRC

O Meu Regresso de Férias.

2004-07-25T13:22:00.001+01:00

Regressei ontem de férias. Foram só duas semanas! Parti no dia seguinte ao do "juizo final".

Hoje, menos de 24 horas depois de ter regressado, tenho de confessar que, do meu pensamento, já quase se me varreu a ideia de que as férias são um bem imprescindível e necessário.

E porquê?

Simplesmente porque, depois deste período, implícito que está um regresso com as "baterias" recarregadas, para se empreender algo de útil, cedo se verifica que isto é impossível; o país está de novo a arder e a cada canto e esquina só se ouve um maldizer-político generalizado, ao que me parece justificado.

Como conclusão: apetece-me escrever, ainda que "políticamente incorrecto", que afinal as férias seriam bem mais proveitosas, se pudessem ser convertidas em créditos educacionais ou de inteligência, passíveis de serem distríbuidos, sem qualquer taxa ou imposto, a todo e qualquer cidadão que desconheça que um país não se pode desenvolver sustentadamente à custa de "banhadas políticas"!...

VRC

Quem o viu, jamais o esquece!

2004-07-25T11:24:00.000+01:00

Calou-se, em definitivo, a mais bela GUITARRA portuguesa.

Eu era um jovem que tinha a cantiga como uma arma! Ele era o mestre que me fazia calar, quando os seus dedos trilhavam as cordas da sua guitarra.

Para si VERDADE sempre rimou com LIBERDADE, tal como AMOR rimou com FULGOR.

Até sempre Mestre.

VRC

Amanhã será o dia do "juizo final"!

2004-07-08T12:26:00.000+01:00

O Presidente da República marcou uma reunião do Conselho de Estado para amanhã às 11h00, após ter terminado ontem uma ronda de encontros com os partidos políticos com assento parlamentar.

Em caso de dissolução do Parlamento e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas, a reunião do Conselho de Estado é obrigatória, de acordo com a lei fundamental.

Nada impede, no entanto, que Jorge Sampaio ouça o Conselho de Estado ainda que opte por nomear um primeiro-ministro saído das fileiras do partido mais votado nas últimas legislativas, o PSD.

Finalmente, começo a ficar animado! Para mim, já não existem dúvidas de que PSL vai ficar a "chuchar no dedo"!...

VRC

As críticas de Freitas do Amaral a Durão Barroso.

2004-07-08T10:36:00.000+01:00

O fundador do CDS Diogo Freitas do Amaral critica Durão Barroso, numa entrevista hoje publicada na revista Visão, por ter saído do Governo a "meio do mandato", numa altura em que o país atravessa uma "fase de vacas magras".

Num artigo intitulado "Duas desilusões, uma esperança", Freitas do Amaral afirma que a sua primeira desilusão, gerada com a actual crise política, «foi a saída, a meio do mandato" de Durão Barroso, apesar de o cargo internacional (presidente da Comissão Europeia) que aceitou ser "muito honroso".

O histórico do CDS refere ainda que a saída de Durão Barroso em fase de "vacas magras e a meio de uma política de rigor e austeridade" é "uma fuga às dificuldades: ela tem o sabor amargo de uma deserção, frente ao inimigo económico-financeiro".

VRC

Foi festa a mais!

2004-07-05T15:16:00.000+01:00

É certo que o Euro 2004 mobilizou os portugueses de norte a sul, nas ilhas e em outros países onde há comunidades lusitanas.

Dessa mobilização resultou um enorme apoio popular à nossa selecção.

Só que, quanto a nós, houve festa a mais, houve um ambiente estrondoso de expectativa vitoriosa, que infelizmente, não veio a confirmar-se.

E tudo isso criou, necessariamente, uma forte e natural pressão nos nossos jogadores, que se sentiram na obrigação de corresponder à euforia com que os rodearam.

E entraram no jogo da final com nervoso miudinho nos pés, o que levou a passes mal feitos, a não conseguirem mostrar em campo as suas qualidades, a não revelarem a estratégia, decerto, estudada anteriormente, a não encontrarem soluções para romper a forte e bem organizada defesa da equipa grega.

Nem sequer se viu a “garra” própria dos nossos jogadores, que cedo admitiram a superioridade do adversário.

E veio o golo, o golo fatal, em que, quanto a nós, o guarda-redes português teve parte da culpa, não estando no lugar em que devia estar!

Foi pena que a nossa selecção não tivesse aproveitado esta oportunidade para vencer o Euro 2004!

Deste campeonato, porém, merecem louvores a sua organização, o conhecimento que muitos milhares de estrangeiros tiveram do nosso país e da hospitalidade dos portugueses, o que, no futuro, pode dar bons frutos no turismo.

Portugal mostrou estar à altura da organização de grandes eventos desportivos.

E todos – foram muitos – que trabalharam nos “bastidores” para que tudo corresse bem merecem louvores.

Mas, francamente, as atitudes e histerismos colectivos e nacionalistas à volta da nossa selecção, em vez de a beneficiar, prejudicaram-na.

Foi, na verdade, festa a mais que deu ao mundo um belo espectáculo, mas nada mais do que isso.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Citação.

2004-07-04T21:57:00.000+01:00

"The only true wisdom is in knowing you know nothing."
Socrates (470 BC - 399 BC); Greek philosopher.

VRC

Pela boca morre o peixe!

2004-07-02T16:56:00.000+01:00

O que Durão Barroso e os seus acólitos disseram de António Guterres quando este se demitiu! Fuga, deserção, quase criminoso lhe chamaram...

Afinal, o tempo encarregou-se de levar Durão Barroso a tomar posição idêntica.

Mas, agora, fala-se de honra e prestígio para o primeiro-ministro e para Portugal!

Esquece-se, com facilidade, que o estado do país não está melhor, pelo contrário, do que estava quando Guterres saíu do governo.

Esquece-se, ou finge esquecer-se que, afinal, Durão Barroso vai para a presidência da Comissão Europeia para "remendar" as recusas de outros políticos para ocuparem tal lugar, como foi o caso dos primeiros – ministros Luxemburguês e Holandês.

Esquece-se que Durão Barroso vai ser um "joguete" nas mãos dos representantes dos responsáveis doutros Estados mais fortes pertencentes à União Europeia, pois não terá possibilidades nem talvez capacidade para orientar e praticar uma política de coesão, de igualdade, de imparcialidade e de solidariedade.

Esquece-se que Durão Barroso só servirá para ser um elo de ligação entre a Comunidade Europeia e a América do seu amigo Sr. Bush!

Esquece-se que Durão Barroso, com a sua saída, atirou o nosso país para uma grave crise política, pondo a sua ambição pessoal acima do interesse nacional.

Esquece-se também que Durão Barroso parece que andou a fingir desejar que António Vitorino ocupasse o lugar que ele próprio, afinal, tanto queria.

A "manobra" de lançar o nome de António Vitorino foi pensada com tempo! Ninguém nos convence de contrário!

Como aquele que se diz ser seu sucessor para a chefia do governo não oferece qualquer credibilidade política, que resta ao Presidente da República fazer?

Apenas e tão só marcar eleições legislativas antecipadas!

Com elas se clarificará a situação, a mais grave que o país tem atravessado.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A força de Portugal!...

2004-06-30T22:09:00.000+01:00

Portugal marcou três golos, todos de sublime categoria. Acredito, firmemente, que da próxima vez vão ser todos na baliza adversária.

Todos os jogadores, sem excepção, lutaram fervorosamente pela vitória. No entanto, para ficar de bem com a minha consciência, é justo que aqui deixe uma palavra de muito apreço, para Maniche, pelo "GOLÃO", e para Figo que continua a ser o "jogador maravilha"!

VRC

Clima económico em Portugal deteriorou-se em Junho.

2004-06-30T13:09:00.000+01:00

O indicador de clima económico em Portugal, elaborado pela Comissão Europeia, deteriorou-se em Junho, interrompendo quatro meses de recuperação, revelou hoje o inquérito às empresas e consumidores.

O inquérito, elaborado pela Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia (UE), revela que o indicador síntese do clima económico em Portugal caiu em Junho para 93,6 pontos (base 100 em 2000), contra 95,0 em Maio.

A queda do indicador de clima deve-se a descidas na confiança dos empresários do comércio a retalho e dos serviços.

VRC

Belém só aceita Santana com garantias excepcionais.

2004-06-30T09:37:00.000+01:00

No encontro, de ontem, o Presidente da República já terá informado, o primeiro-ministro, de que o nome de Santana Lopes só poderá ser aceite com garantias de continuidade, muito fortes, em relação às políticas centrais do governo anterior.

Sampaio terá destacado a Durão Barroso a importância das garantias efectivas, que forem dadas quanto: à política europeia e à política externa, às políticas de estabilização financeira e de rigor orçamental, à política de defesa nacional e às políticas de justiça.

Ao que se sabe Durão e Santana evidenciaram uma total disposição para cumprir com tais exigências.

Começo a ficar preocupado...! Será que depois de tanta manifestação pública, PSL ainda vai dar a "volta por cima" e desfazer o cenário de eleições antecipadas, reivindicado pela maioria dos portugueses?!

VRC

Está dito!

2004-06-29T12:53:00.000+01:00

Durão Barroso disse: "Aceito o convite por motivos de relevante interesse nacional". Está dito. Mas, convenhamos, que eu não acredito!

Quiseram os líderes políticos da UE, e não só, após o alargamento a 25 países e a aprovação de um Tratado que institui uma nova Constituição Europeia, que fosse um português o seu primeiro Presidente.

Parabéns a Durão Barroso. Este homem quis ser líder do PSD, e foi; quis ser primeiro-ministro, e foi; quis ser Presidente da Comissão Europeia, e vai ser. Algo me diz que também vai querer ser Presidente da República Portuguesa, daqui a uns tempos.

Bolas...! Depois de tudo isto, penso que será pouco avisado alguém andar para aí a falar de um coitadinho homem maoísta, sem ambições, que um dia, pela mão de Cavaco Silva, se conseguiu meter "à séria" na política.

É que agora, de tão "coitadinho" que era, resolveu deixar os portugueses de "calças na mão"!

VRC

Iraque recupera a soberania dois dias antes do previsto.

2004-06-28T10:45:00.000+01:00

O Iraque recuperou hoje a sua soberania, dois dias antes do previsto e um ano e três meses depois do início da guerra. Uma troca de documentos entre o administrador norte-americano, Paul Bremer, e o primeiro-ministro iraquiano, Iyad Allawi, formalizou hoje a transferência de poderes.

Este, bem pode ser um "bom" presente envenenado! E fica, por isso, a pergunta de se saber a quem é que pode interessar este procedimento tão acelerado, perante uma situação assaz catastrófica como aquela que se vive no Iraque?

VRC

Ferreira Leite alerta, contra "golpe de Estado" no PSD.

2004-06-28T09:46:00.000+01:00

"Ninguém tem legitimidade, sem um Congresso, para nomear um novo Presidente do PSD e, por inerência, o primeiro-ministro. Tal configuraria um golpe de Estado no partido", declarou ontem Manuela Ferreira Leite (MFL).

Em sua opinião, não existe uma hierarquia formal na Comissão Política do PSD, e lembra que "quando os militantes votaram, no último Congresso, não estavam a escolher o número dois ou o número três do partido, estavam sim a votar na lista do presidente do partido".

Não posso concordar com MFL. Então votar numa "lista" não é votar nos nomes dessa "lista"?! Quanto ao anunciado "golpe de Estado", tenho que dizer que MFL=PSL, pois que ambos confundem Estado com Partido, já para não falar dos "golpes", sobejamente conhecidos, que esta senhora tem procurado dar ultimamente...!

VRC

O "Professor Solitário".

2004-06-27T23:16:00.000+01:00

"O PSD deve pensar não em quem será o melhor líder interno ou em quem terá mais votos mas em quem governará melhor o país, em dois anos que são cruciais", sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, ao pronunciar-se sobre o cenário de demissão do primeiro-ministro para presidir à Comissão Europeia.

Perante o facto de Pedro Santana Lopes, não o querer ver, nem de perto nem de longe, até dá pena ver o Professor a sofrer daquela maneira, agarrado às calças do "Presidente"...!

VRC

Ser-se primeiro-ministro pela "porta-do-cavalo"!

2004-06-26T16:05:00.000+01:00

Pedro Santana Lopes (PSL) nunca ganhou eleições para ser Presidente do Partido Social Democrata (PSD), mas também não é agora que as vai ter que ganhar, para ser o futuro primeiro-ministro de Portugal!
Confesso que não percebo este tipo de acontecimentos, numa democracia que se quer praticar "à séria".

Se nos lembrar-mos bem, Durão Barroso (DB) já tinha sucumbido, em parte, às teses populistas do actual Presidente da Câmara de Lisboa, aquando da recente substituição de alguns ministros e secretários de Estado, mas agora, com a Presidência da Comissão Europeia à vista, DB despede-se em plena festa futebolística, para acautelar futuras derrotas, e entrega de mão beijada, todo o poder ao "Nacional Populismo" de PSL e Paulo Portas.

É caso para dizer, que se vão cumprir os mais baixos desígnios da Nação. E isto, sem que, até agora, se tenha visto alguma reacção condigna, por parte dos sociais-democratas "resistentes" que ainda "circulam" pelo PPD/PSD, e, não só...!

Está visto que, depois do Euro 2004, o país vai virar "folclore desafinado", qual fandango de 5ª escolha em que os pés saltam trocados!

É difícil perceber se, neste quadro anedótico, alguém ainda acredita que, recentemente, houve Eleições Europeias! É que se, porventura, alguém está a pensar que a coligação PSD/CDS-PP perdeu estas eleições, desenganem-se, porque nem sempre se faz o que o povo "diz", sendo que PSL se vai encarregar de demonstrar que o povo, ou não sabe o que quer, ou se enganou na expressão daquilo que, efectivamente, queria!

É assim...! Desculpem-me escrever com tanto sarcasmo, mas tudo isto é demasiado ridículo para ser verdade!

VRC

Internet: alerta para propagação de vírus em sítios muito visitados!

2004-06-25T23:05:00.000+01:00

"Scob", um misterioso vírus, está prestes a propagar-se na Internet através de sítios muito visitados, alertaram hoje peritos norte-americanos em segurança informática.

Os peritos em segurança informática adiantam que o "Scob" - que afecta os sítios utilizando o sistema Internet IIS 5.0 da Microsoft - também é conhecido como Download.Ject e Toofer.

VRC

Querer é Poder!

2004-06-24T23:20:00.000+01:00

Foi com raiva, foi com ansiedade, foi com categoria, foi com grandeza e, no fim, com uma incomensurável alegria...!

Associo-me a todos aqueles que, hoje, quiseram e conseguiram vencer.

A ousadia, a irreverência, o saber contido, a inteligência, tudo isso esteve presente durante as 3 horas de grandeza e tenacidade com que a nossa equipa, brilhantemente chefiada por "Felipão", se atreveu a jogar.

Parabéns a todos, porque se conseguiram suplantar.

VRC

Avião-foguetão Space Ship One atingiu a fronteira do espaço.

2004-06-22T09:43:00.000+01:00

Missão cumprida. O avião-foguetão Space Ship One atingiu ontem a almejada fronteira do espaço, voando até aos cem quilómetros de altitude e regressando em segurança ao aeroporto de Mojave, no deserto da Califórnia, onde era aguardado por milhares de pessoas. Este foi o primeiro veículo espacial, a fazer um voo sub-orbital, financiado apenas por fundos privados.

O projecto de 20 milhões de dólares foi financiado pelo multimilionário Paul Allen, co-fundador da Microsoft, que demonstrou, assim, que o espaço também é acessível à iniciativa privada.

Ora digam-me lá, quem é que não gostaria de ir dar uma voltinha destas?

VRC

Outros "futebóis"...!

2004-06-21T15:54:00.000+01:00

O miúdo está pintado como muitos por toda a Europa. Uma pintura com as cores da bandeira nacional, que é agitada como uma qualquer criança da sua idade num estádio de futebol, durante o Euro2004.

Mas o campeonato deste rapaz é outro: ele joga contra a construção do muro que separa Israel dos territórios palestinianos, no caso da sua aldeia de Iskaka, a sudoeste de Nablus.

VRC

Fisco demora mais de 3 anos para detectar irregularidades!

2004-06-21T11:34:00.000+01:00

Em média, passam 37 meses entre a prática da irregularidade fiscal e o levantamento do auto de notícia pelo fisco e, depois deste prazo, são mais 12 meses até que o processo de inquérito seja instaurado. A estes períodos de tempo juntam-se mais 23 meses, em média, para as diligências de investigação quando estas, por lei, deveriam demorar cerca de oito meses.

Os números fazem parte das conclusões de um estudo efectuado pela Inspecção-Geral de Finanças a uma amostra de processos pendentes nos Serviços de Finanças de Lisboa, realizado no terceiro trimestre de 2003, cujos resultados são hoje avançados pelo "Diário Económico".

A auditoria da Inspecção-Geral de Finanças mostra que os atrasos tornam mais difícil a recolha de provas e, muitas vezes, impedem o contacto com o contribuinte faltoso.

Com estas "conclusões" será que alguém consegue imaginar a dimensão das dívidas pendentes para com o Estado? E, ainda assim, será que este é o único tipo de "dívida ao Fisco" que nos deve preocupar?

VRC

Portugal ganhou...!

2004-06-20T21:45:00.000+01:00

Portugal ganhou e o povo está contente! Ainda bem, porque não gosto de ver o povo triste e com a auto-estima em baixo.

Parabéns aos rapazes da Selecção, que desta vez até se esforçaram!

No próximo dia 24 espero, de novo, ver o povo satisfeito e assim sucessivamente.

E depois do Euro 2004? Bem, depois o povo vai de férias, com uns euros no bolso, e lá para Setembro está de volta, cheio de vontade de trabalhar e pronto para se unir, de novo, em torno de uma "grande" causa.

E qual será a causa mobilizadora? Sinceramente, não estou a ver nenhuma! Mas, de uma coisa estou certo. O político que der a volta a esta questão terá um sucesso garantido...!

VRC

Violência doméstica: falta de técnicos compromete sucesso das casas-abrigo.

2004-06-20T09:44:00.000+01:00

As sinuosas trajectórias de vida das vítimas de violência doméstica exigem intervenções multidisciplinares, mas há falta de quadros técnicos nas casas-abrigo, revela um trabalho do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS). Talvez por falta de verbas, falha a abordagem integrada necessária para quebrar o ciclo.

Feito um levantamento nacional, os investigadores seleccionaram seis estruturas de diversas zonas do país para analisar. Apenas uma contava com "uma equipa multidisciplinar e interdisciplinar" em que cada qual tinha funções precisas. Nas restantes, havia só uma directora técnica e algumas monitoras.

O estudo aponta "intervenções "generosas" mas, em muitos casos, com "défice de profissionalismo", o que as torna "pouco eficazes".

As casas-abrigo estão cheias de mulheres que atingiram situações limite. O passado é, muitas vezes, de grande privação. As dificuldades económicas foram aferidas a partir de 26 entrevistas até com indicadores como a necessidade de pedir fiado na mercearia, o atraso na renda da casa e o recurso a empréstimos de familiares e vizinhos.

VRC

Citação.

2004-06-18T11:35:00.001+01:00

"É urgente levar reformas até ao fim, é determinante explicá-las, é incontornável refrescar um executivo cinzento e cansado, é obrigatório levantar o moral dos portugueses".

Luís Filipe Menezes
Correio da Manhã, 17 Junho 2004.

VRC

O Euro 2004 foi posto em tribunal...!

2004-06-18T09:35:00.000+01:00

O Ministério Público avançou com uma acção judicial contra a Sociedade Euro 2004, devido a irregularidades nas contas dos estádios do Benfica, Sporting, FC Porto, Boavista e Guimarães. O processo envolve ainda o Instituto Nacional do Desporto.

Em causa estão ilegalidades detectadas nos contratos de financiamento dos estádios referidos, já que o Ministério Público considera que uma cláusula dos contratos de financiamento não está conforme a lei programa de contratos desportivos.

Vamos lá ver se isto é mesmo a sério...!?

VRC

Níveis de ozono acima do normal em Estarreja e Ílhavo.

2004-06-17T14:36:00.000+01:00

Os concelhos de Estarreja e Ílhavo registaram ontem e hoje uma concentração de ozono superior ao habitual, que pode ter efeitos na saúde de idosos, crianças e asmáticos, informaram as autoridades ambientais.

O ozono é um poderoso oxidante, que pode provocar dificuldades respiratórias e irritações nos olhos, nariz e garganta, particularmente em grupos sensíveis, e é apontado como um dos maiores responsáveis por perdas agrícolas e danos na vegetação.

De acordo com um comunicado enviado hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, ontem e hoje as estações de medição da qualidade do ar de Avanca e Teixugueira (Estarreja) registaram concentrações de ozono acima de 180 microgramas por metro cúbico de ar (mg/m3). A estação de Ílhavo registou também ontem e hoje concentrações entre os 181 mg/3 e os 190 mg/m3.

VRC

Número de doentes abandonados aumenta em Portugal.

2004-06-17T12:37:00.000+01:00

O número de doentes com alta clínica e que permanecem nos hospitais, porque não têm outro sítio onde ficar, está a aumentar em Portugal, alerta o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH).

Segundo Manuel Delgado, o aumento destes "casos sociais" deve-se, em parte, ao envelhecimento da população associado a patologias que obrigam a demoradas permanências nas instituições. Entre estes casos encontram-se muitos doentes que sofreram acidentes vasculares cerebrais (AVC), idosos com fracturas resultantes de quedas e outras patologias de difícil reabilitação.

O presidente da APAH não avança números de doentes nesta situação, alegando que, ao momento, "não existe um levantamento rigoroso". No entanto, Manuel Delgado reconhece que o número de doentes nestas circunstâncias está a aumentar, o que acarretará uma diminuição do número de camas nos hospitais.

Reclama-se do Ministério da Saúde (MS), seja com este ou outro ministro, uma atenção muito especial para a solução desta questão, ou será que a sua resolução também não interessa aos "hospitais-empresa"...!

VRC

Bombeiros queixam-se da degradação do equipamento.

2004-06-17T10:16:00.000+01:00

Os bombeiros de três distritos da região Centro queixam-se da degradação dos seus meios e equipamentos de combate aos incêndios.

A situação é "particularmente grave" em Viseu, "complicada" em Santarém e "ainda pior do que o ano passado" em Castelo Branco, segundo os presidentes das respectivas federações distritais, Joaquim Rebelo Marinho, Manuel António e António Sousa.

A ser verdade, e eu não tenho dados para afirmar o contrário, esta situação configura, tendo em conta aquilo que foi prometido, mais uma "equívoco" protagonizado pelo Ministério da Administração Interna (MAI)...!

VRC

O rolar de cabeças!

2004-06-16T16:55:00.000+01:00

Depois do péssimo resultado eleitoral da coligação governamental, já na comunicação social surgiu a notícia de que alguns dirigentes do PSD começaram a exigir as “cabeças” da ministra das finanças e do ministro da economia.

Só admira que não se vá mais longe, pois, na verdade, são muitos os elementos do governo que têm feito uma má prestação.

Ou se eclipsam, como, por exemplo, o ministro da cultura, ou são responsáveis por erros, como o ministro da educação com a lista de colocação de professores!

Mas todos eles têm algo de comum: a arrogância, a vaidade, a incompetência!

Quem os ouve falar parece que tudo vai bem neste país, quando afinal, tudo vai mal e muito mal...

Durão Barroso, se persistir em manter-se em funções, não terá outro remédio senão proceder a uma profunda remodelação – diríamos mesmo “correr” com todos os ministros e apresentar um governo novo!

É que o descontentamento é geral, existindo mesmo em muitos responsáveis do PSD (pense-se só nas posições assumidas pelo Dr. Cadilhe, que está à frente de uma importante instituição!)

Mas se a Dr.ª Manuela Ferreira Leite, for das primeiras figuras a sair, confirmar-se-á o que na Educação no governo de Cavaco Silva fez: um péssimo lugar a revelar a sua inaptidão para lugares de governo!

Vamos aguardar pelo que aí virá! Palpitamos surpresas grandes…!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Número de milionários cresce mais em Portugal do que na Europa.

2004-06-15T13:30:00.000+01:00

O número de milionários portugueses cresceu quatro por cento no ano passado, um número que representa quase o dobro da União Europeia (2,4 por cento) e quase metade da cifra a nível mundial (7,5 por cento), segundo um estudo da Capgemini e da Merril Lynch.

A crise internacional registada em 2003 não evitou que milhões de pessoas alcançassem activos financeiros de valor superior a um milhão de dólares (794 mil euros).

O "World Wealth Report 2004" revela que há 7,7 milhões de pessoas no mundo com uma riqueza avaliada em 28.800 mil milhões de dólares (22.867 mil milhões de euros).

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A polémica de mais um julgamento...!

2004-06-15T09:58:00.000+01:00

No dia em que começa mais um julgamento por aborto, em Setúbal, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e o PCP prometeram marcar presença em frente ao tribunal da cidade, manifestando a sua solidariedade para com as três mulheres que se sentam no banco dos réus. Uma parteira reformada de 76 anos e duas jovens respondem pela prática do crime de aborto, um processo que remonta a Abril de 1999 e que foi reaberto depois de ter sido arquivado pelo juiz de instrução.

Na altura com 21 anos, uma das mulheres foi identificada, pelos agentes da Polícia Judiciária, quando se encontrava deitada numa marquesa em casa da parteira e não chegou a interromper a gravidez, mas os investigadores concluiram que teria feito um aborto naquele local em 1995, pelo que foi acusada deste crime. O mesmo aconteceu a outra mulher, com a mesma idade, que alegadamente interrompera ali a gravidez alguns dias antes. A parteira é acusada de três crimes de aborto agravado, um dos quais na forma tentada.

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