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sexta-feira, abril 30, 2004

CGD: Governo não favoreceu entrada do banco no consórcio Carlyle! 

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) refutou hoje as acusações do deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, que acusou o Governo de ter interferido no processo de decisão da entrada daquele banco de capitais públicos no consórcio da Carlyle, concorrente à privatização em curso da Galp.

A CGD assume que a sua decisão foi autónoma do poder político e baseou-se "no interesse económico da operação", refere um comunicado enviado à Comissão dos Mercados e Valores Mobiliários.

VRC

Bush repugnado com maus tratos infligidos a prisioneiros iraquianos. 

O Presidente dos EUA, George W. Bush, diz-se repugnado com os maus tratos infligidos por soldados americanos a detidos iraquianos na prisão de Abu Ghraib, comprovados por fotografias exibidas pela televisão CBS.

G.W. Bush tem feito a guerra da forma como todos nós sabemos! Tem sido, o quero, o posso e mando. Alguns, por motivos "inconfessáveis" têm-no seguido fielmente, desde o início!

Acreditemos todos que G.W. Bush não é nenhum ingénuo, e sabe bem o que é a Guerra!

Se assim for, como é que se pode acreditar na sua repugna?!

VRC

quinta-feira, abril 29, 2004

Proposta de lei conjunta PSD/CDS-PP avança com executivos municipais maioritários. 

A proposta de lei conjunta do PSD e do CDS para alterar a lei eleitoral autárquica está praticamente pronta e já está acertado entre os dois partidos da maioria o modelo a adoptar.

O CDS aceitou, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, que o modelo a propôr pela maioria seja o defendido pelo PSD, isto é, o dos executivos maioritários do partido vencedor das eleições.

A maioria parlamentar vai assim propor que o cabeça-de-lista do partido ou coligação mais votado seja presidente da câmara e que tenha, à partida - e mesmo com um resultado eleitoral de maioria relativa -, direito a ocupar cinquenta por cento mais um dos lugares da vereação.

A escolha dos vereadores pelo presidente de câmara será feita entre os membros da lista do seu partido ou dos partidos com quem venha a estabelecer acordo pós-eleitoral com vista a ter estabilidade governativa na assembleia municipal para assegurar a aprovação de iniciativas.

VRC

A falta de Sustentabilidade Económica e Financeira! 

Segundo o Banco de Portugal o défice de 2003 chegou aos 5,3 por cento.

O Banco de Portugal avalia o défice público de 2003 em 5,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), sem ter em conta as receitas extraordinárias aprovadas pelo Governo e por Bruxelas.

Segundo o boletim económico de Março, relativo ao ano de 2003, as receitas extraordinárias contaram 2,5 por cento para baixar o défice público do ano transacto, que se elevou a 2,8 por cento do PIB.

O Banco de Portugal refere que apesar da contenção salarial, o desempenho orçamental de 2003 foi pior do que o do ano anterior, que se cotou nos 4,1 por cento do PIB.

O PIB recuou 1,2 por cento, menos uma décima que a previsão preliminar avançada pelo Governo, que compara com um crescimento de meio por cento em 2002.

O primeiro semestre de 2003 constituiu o pior período para a economia portuguesa, estimando os economistas do banco central que tenha sido nesses meses que a recessão foi mais acentuada, ao apresentar uma queda de 1,8 por cento do PIB. Tudo por causa do aperto orçamental, que fez contrair a Formação Bruta do Capital Fixo em 9,5 por cento, face a 2002, e da diminuição do consumo privado em meio por cento.

No balanço final de 2003, há a destacar o índice de preços no consumidor, que fechou nos 3,3 por cento, menos três décimas que no ano anterior, e o desemprego, que atingiu 6,4 por cento, encontrando-se em crescendo desde 2001 (4,4 por cento) e 2002 (5,1 por cento).

VRC

quarta-feira, abril 28, 2004

O discurso do Presidente da República. 

Na sessão comemorativa da Revolução de Abril, que se realizou, como é habitual, na Assembleia da República, o Dr. Jorge Sampaio, mais uma vez, proferiu um notável discurso.

Para além, claro de exaltar o espírito de Abril e a acção dos valorosos militares que derrubaram o regime ditatorial, fez uma correcta e desassombrada análise da situação política portuguesa, deixando alguns recados para o Governo e formulando propostas, para ser possível um maior desenvolvimento do país e uma melhor qualidade de vida dos portugueses.

O discurso foi uma excelente peça de reflexão política por parte de alguém que, com profundidade, conhece bem os problemas existentes e não se tem nunca demitido de tentar que se lhes dê a melhor solução, embora não sendo Executivo.

Uma nota muito alta para esta intervenção, do Presidente da República, que muito justamente tem granjeado o respeito e a admiração dos portugueses.

Oxalá quem tem a responsabilidade do Governo tenha dado a devida atenção ao que o Dr. Jorge Sampaio disse, pois é o interesse colectivo que está em causa e que obriga a uma mudança de rumo nas políticas adaptadas.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

A publicação do Plano Nacional contra acidentes de trabalho. 

A CGTP desafiou ontem o Governo a aproveitar o Dia Mundial da Prevenção da Segurança e Saúde no Trabalho, que se assinala hoje, para publicar o Plano Nacional de Acção para a Prevenção (PNAP), que aguarda concretização desde 2001.

O repto da central sindical surge porque o Governo "ainda não encontrou tempo nem vontade para implementar o PNAP", três anos depois da assinatura do Acordo entre o Executivo e os parceiros sociais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) e mais de dois anos após a sua aprovação no Conselho Nacional de SHST.

"Esta situação absurda e intolerável levou a CGTP a lançar o repto ao Governo de publicar o PNAP no dia 28 de Abril, fazendo alguma coisa de positivo neste dia dedicado à memória dos trabalhadores sinistrados do trabalho, em vez das campanhas de 'show-off' que está a preparar para esse dia", refere a central sindical.

VRC

terça-feira, abril 27, 2004

Túnel do Marquês: Santana Lopes responsabiliza Secretário de Estado por falta de estudo. 

O Presidente da Câmara de Lisboa responsabilizou hoje o Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, pela falta de um estudo de impacte ambiental, que levou o Tribunal Administrativo a mandar suspender a obra do Túnel do Marquês.

"A entidade perante a qual tem de se apresentar o estudo disse sempre que não era necessário apresentar o estudo de impacte ambiental", afirmou hoje Santana Lopes, durante a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML).

Recorde-se que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa mandou suspender os trabalhos relativos à estrutura do Túnel, até à realização de um estudo de impacte ambiental, em sequência de uma acção popular movida, em Janeiro, pelo advogado José Sá Fernandes.

Reagindo a este despropério, o deputado PS Miguel Coelho acusou Santana Lopes de "estar a fugir às suas responsabilidades" e de ter "uma atitude inaceitável e desleal" para com o Governo. "Santana Lopes sempre disse que não havia necessidade de se fazer um estudo de impacte ambiental. Ao atirar culpas para o ministério do Ambiente está a sacudir a água do seu capote", acrescentou Miguel Coelho, recordando que também o ministro das Obras Públicas, Carmona Rodrigues, afirmou em sede de comissão parlamentar não ser necessário esse estudo.

E eu? Eu diria mais! É que Santana Lopes vai-se afundando na sua desonestidade intelectual!

Então não tinha mais ninguém em quem bater senão num "desgraçado" dum Secretário de Estado, que dando crédito às suas próprias "teorias de remodelação governamental", já está há muito de "mala feita" para sair!?

Então e a Constituição da República?! Será que não vale de nada a consagração do Poder Autárquico?

Este Presidente de Câmara é mesmo muito "fraquinho", quer como político, quer como pessoa...!!!

VRC

A má educação de Paulo Portas! 

Embora nascido em “berço de ouro, o que, decerto, lhe proporcionou uma esmerada educação, o certo é que Paulo Portas tem tido um comportamento impróprio de um Ministro de um governo democrático.

Usa e abusa da arrogância, mostra-se autoritário e como único senhor da verdade, esquecendo, inclusivamente, com frequência de que está onde está mercê da Revolução de 25 de Abril de 1974 que instituiu o regime democrático.

Regime que tem tentado desvalorizar, até, em vários momentos, como seu adversário.

Se não fôra a espúria e nefasta coligação governamental que deseja comandar, por onde andaria o actual Ministro da Defesa?!

Vem isto a propósito de uma reprovável atitude de Paulo Portas, que passou a sessão comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da Republica, a mascar pastilha elástica, vindo a acontecer o mesmo quando assistiu na Tribuna de Honra ao desfile militar, na Avenida da Liberdade.

Mais: na Assembleia esteve sempre desatento, com ar distante, e superior como lhe é habitual, escrevendo em papéis e mais papéis, talvez a despachar assuntos do seu ministério!

Se a pastilha elástica, na Avenida, onde foi apupado por populares, se poderia aceitar por uma questão nervosa, já na Assembleia nada houve que justificasse a sua atitude incorrecta.

Mesmo quando não se está bem em certos actos políticos, aos governantes deve exigir-se, pelo menos, boa educação e tolerância democrática.

Mas, pelos vistos, isso é o que Paulo Portas não tem!

Mais valia que a “gripe” com que se desculpou para não estar presente na cerimónia de condecorações, realizada a 26, tivesse sido “antecipada” para o dia em que se comemorou a Revolução dos Cravos, a qual para ele teve apenas espinhos!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

segunda-feira, abril 26, 2004

Tribunal obriga Câmara de Lisboa a suspender obras do Túnel do Marquês. 

A Câmara Municipal Lisboa foi obrigada a suspender a construção do Túnel do Marquês até à elaboração de um estudo de impacte ambiental, decidiu o Tribunal Administrativo de Lisboa.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa começou a julgar a 25 de Março a acção popular movida pelo advogado José Sá Fernandes contra a autarquia lisboeta pela construção do Túnel do Marquês.

A acção foi interposta por Sá Fernandes em Janeiro deste ano e defendia a suspensão imediata da obra.

"O tribunal deu razão à providência cautelar", revelou José Sá Fernandes, que hoje recebeu a notificação do Tribunal Administrativo de Lisboa com a sentença.

"A providência cautelar foi procedente. A Câmara tem de parar a execução do túnel, não podem avançar com a estrutura do túnel enquanto não houver estudo de impacto ambiental", disse o advogado.

VRC

CDS falta hoje às condecorações! 

Ninguém da direcção do CDS ou em representação oficial do partido participará, hoje, na cerimónia de entrega de condecorações pelo Presidente da República, cerimónia que está marcada para as 18h no Pavilhão de Portugal (Parque das Nações).

O motivo da ausência prende-se com o facto de Jorge Sampaio ter decidido atribuir à médica Isabel do Carmo a Ordem da Liberdade. A direcção do CDS está "indignada" e acha "mesmo estranho" que Jorge Sampaio tenha decidido condecorar "uma pessoa que pertenceu a uma organização violenta".

Isabel do Carmo esteve presa entre 1978 e 1982.

Ontem, a direcção do CDS celebrou o 25 de Abril com um almoço na sede do partido, em Lisboa, no qual Paulo Portas e Bagão Félix (ministro da Segurança Social e do Trabalho) explicaram o novo "complemento social" para o ex-combatentes das antigas colónias.

VRC

domingo, abril 25, 2004

Hoje é 25 de Abril! 



VRC

sábado, abril 24, 2004

A política em estilo "light", inconsistente mas muito mediática! 

Quase tudo é fáctuo, inconsequente ou inacabado na actividade política de Pedro Santana Lopes.

Este vice-Presidente do PSD, que em tempos se propunha liderar a revisão constitucional, com uma versão ampla e simbolizadora de um "novo ciclo", imitando os propósitos do seu admirador João Jardim, redundou, e outra coisa não era de esperar, numa proposta minimalista, cuja negociação foi, por ele, deixada a meio. A conclusão teve que ser "arrematada" por Marques Mendes.

Como Presidente da CML, anda sempre a tirar "coelhos da cartola"!

É o Parque Mayer que saltita de promessa vã em promessa vã, é o Tunel cujo "romance" ainda agora começou, é o Parque de Monsanto que diz e diz..., mas ainda bem que está tudo na mesma, são os ministérios que "passam" não sei para onde, na margem norte, mas que mais recentemente já iam para a margem sul!

É também ele que adianta, em entrevista, que o cabeça-de-lista às europeias só será conhecido no final de Abril e que não será nenhum dos nomes falados, quando acontece que, logo de seguida, Deus Pinheiro é não só confirmado por Durão Barroso, como também elogiado pelo seu companheiro de "bluff"!

Teimando em "misturar a água com o azeite", tenta mostrar a sua solidariedade para com o Governo, e continua a criticar muitos ministros, apontando-os como remodeláveis, mas, também aí, Durão mantêm-se "surdo" e não mexe "uma palha"!

Enfim..., o "senhor" vice-Presidente mas também Presidente, Pedro Santana Lopes, tem um equívoco permanente de quem não sabe ser político "à séria", porque se tornou num mau actor de uma cena fantoche, que ele próprio vai alimentando.

VRC

quarta-feira, abril 21, 2004

Contrato de compra de dois submarinos é considerado, pela NATO, como "um desperdício". 

O contrato de aquisição de dois submarinos para a Marinha portuguesa ao consórcio alemão GSC (German Submarine Consortium) vai ser assinado hoje, pelo ministro da Defesa, Paulo Portas, na base naval de Lisboa, no Alfeite.

Os dois submarinos vão custar 800 milhões de euros, um investimento que a NATO considera "um desperdício" e que levou esta organização a recusar um pedido da Marinha portuguesa para justificar o programa, refere hoje o "Diário de Notícias".

E, depois, ainda dizem que não há dinheiro para manter o "normal" investimento do Estado, seja ele no Sistema de Ensino, seja ele no Sistema Nacional de Saúde!?

Não há dúvida. Isto é Paulo Portas ao seu melhor "nível"!!!

VRC

terça-feira, abril 20, 2004

Comissão Europeia exige estudo de impacte ambiental ao Túnel do Marquês. 

A Comissão Europeia (CE) vai exigir à Câmara de Lisboa o cumprimento da legislação que obriga à realização do estudo de impacte ambiental para poder construir o Túnel do Marquês.

A construção do túnel decorre há oito meses e a contestação levou o advogado José Sá Fernandes a apresentar, em Janeiro deste ano, uma acção popular no Tribunal Administrativo de Lisboa exigindo a suspensão da obra, processo que não foi ainda decidido pelo colectivo de juízes.

A Comissária Europeia do Ambiente, Margot Wallstrom, respondeu sábado à queixa apresentada em Fevereiro pelas cinco associações ambientais que constituem a Plataforma pelo Referendo ao Túnel (Grupo de Acção e Intervenção Animal, Lisboa Verde, Movimento Partido da Terra, Partido Ecologista "Os Verdes" e Quercus).

Na sua resposta, Margot Wallström afirma que a CE vai "chamar a atenção das autoridades portuguesas" para a legislação europeia que exige a elaboração de um estudo de impacte ambiental (directiva 85/377/CEE).

Confesso que não entendo...!!!

Das duas, uma!!!

Ou Pedro Santana Lopes (PSL), sendo jurista, desconhece as bases fundamentais da aplicação da Lei, o que é muito mau para os juristas, ou Pedro Santana Lopes, sendo político, não se entende com a complexidade do cargo que ocupa e então é péssimo para muitos de nós, que ele continue como Presidente da Câmara. (Digamos que "estamos no mato" com a sua incompetência!)

Ah! Ainda há uma terceira. É ele pensar que somos todos "distraídos"...!!!

VRC

segunda-feira, abril 19, 2004

Transportadores queixam-se em Bruxelas contra aumento do preço dos combustíveis 

Os transportadores rodoviários de mercadorias apresentaram na sexta-feira passada uma queixa à Comissão Europeia contra o aumento do preço dos combustíveis em Portugal, "anunciou" hoje a associação do sector.

A queixa da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), que acusa as petrolíferas de concertarem preços, deverá chegar a Bruxelas no início da próxima semana, acrescenta a associação, em comunicado.

A Antram alerta Bruxelas para o facto de os "preços praticados nos postos das três principais petrolíferas" serem "iguais" e variarem "sempre em sintonia", quando seria "expectável" que fossem diferentes "de empresa para empresa".

Isto só não acontece se existirem "interferências ou acordos entre as empresas dominantes", acusa.

Um estudo da associação concluiu que os custos dos transportadores agravaram-se em cerca de dez milhões de euros por mês desde a liberalização dos preços dos combustíveis, em Janeiro.

"O aumento de 6,5 por cento no preço do gasóleo representa um agravamento de 1,5 cêntimos por quilómetro, o que significa, num camião que efectue 12 mil quilómetros por mês, um custo adicional de 180 euros", sustenta o estudo.

VRC

Prodi apoia Zapatero na questão do Iraque. 

O presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, disse estar satisfeito com a decisão da Espanha retirar as suas tropas do Iraque.

Prodi falava assim durante uma reunião, que hoje decorreu em Roma com a oposição italiana, na qual afirmou que "com esta decisão, a Espanha juntou-se à nossa posição e contribuiu para a redução da fractura que impediu a Europa de seguir a mesma linha".

Com mais esta "indirecta" ao governo de Durão Barroso, será que algum ministro decente, em Portugal, se vai desculpar, agora, com o facto destas declarações terem sido feitas à margem do "consenso obtido na União Europeia", tal como o fez Teresa Patrício Gouveia em relação a Javier Solana?!

VRC

domingo, abril 18, 2004

Durão Barroso condena "sem reservas" assassínio de Al-Rantissi. 

O primeiro-ministro, Durão Barroso, condenou hoje "sem reservas" o assassínio do chefe do Hamas, Abdelaziz al-Rantissi, no sábado, pelas forças israelitas.

"Ao terrorismo não se pode responder com actos do mesmo tipo", afirmou Durão Barroso. O chefe do governo falava aos jornalistas no final de uma cerimónia de apresentação do livro "30 anos de 25 de Abril - Um retrato estatístico", que decorreu no teatro Sá da Bandeira, em Santarém.

Ok. Tudo bem...!!!

Só não entendo é porque razão teve Durão Barroso uma atitude diferente quando foi assassinado Ahmed Yassin!?

VRC

Paulo Portas: João de Deus Pinheiro "é um bom cabeça-de-lista". 

Sinto vergonha por ver a Bandeira Portuguesa ladeada por alguém, tão cínico e desqualificado, como o Dr. Paulo Portas, jornalista "subversivo" no passado e actualmente ministro da República.

E porquê?

Porque o mesmo "homem" que, por uma questão de protagonismo bacoco, há uns anos atrás atacava violentamente o ex-comissário europeu João de Deus Pinheiro, ergue-se agora, indecentemente, para lhe fazer os mais rasgados elogios.

Para justificar aquilo que acabo de escrever, e, para cabal esclarecimento dos portugueses nesta campanha eleitoral, sobre este despropósito e sobre a forma mente-capta de governação a que temos estado sujeitos, basta exibir o "Independente", dessa altura, e tirar conclusões.

O cinismo de Portas não tem limites!!! É minha convicção de que isso, ou já está ou facilmente vai ficar provado!

Posto isto, a minha interrogação passa a residir no facto de saber se, entretanto, o PPD/PSD vai conseguir sair deste pantanal em que se meteu, devido à fraqueza política do seu líder, ou se Durão ainda é dirigente suficiente para contêr esta via populista que tem infectado, ultimamente, o seu próprio partido?!

Creio que, para liderar a próxima Campanha Eleitoral, a escolha poderia ter sido melhor, mas admito que, atendendo às circunstâncias, a representação está adequadíssima...!!!

VRC

sábado, abril 17, 2004

Será que Portugal tem um novo Ministro do Interior?! 

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, "garantiu" hoje em Tullamore, Irlanda, que a GNR vai continuar no Iraque, negando qualquer alteração da política do Governo, na sequência das declarações de Figueiredo Lopes.

"Não houve nenhuma mudança, o Governo não vai retirar as forças do Iraque", limitou-se a afirmar Teresa Gouveia, à entrada da reunião informal dos chefes da diplomacia da União Europeia (UE).

O ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, tinha admitido ontem, em entrevista à Antena 1, que, "se, por hipótese, o conflito se agudizar e a GNR não tiver condições para exercer a sua missão a única coisa a fazer é retirar".

As hipóteses destas confusões continuarem a acontecer no seio do Ministério da Adminstração Interna são grandes...!!!

Já estou habituado! No Verão do ano passado ainda foram piores!

Os partidos da oposição interpretam as declarações de Figueiredo Lopes como uma "contradição e descoordenação" dentro do governo.

Contudo, eu penso que estas duas presunções, quanto à governação, só adquirem o seu exacto significado quando a "hipotética credibilização" deste processo passa por ver que quem primeiro "decide", se a GNR continua ou não, é Teresa Gouveia e não o Primeiro-Ministro..!!!

VRC

O Ministro da Retoma...!!! 

Um ministro "tranquilo" que está satisfeito, porque tudo o que se propôs fazer está feito. Carlos Tavares "diz" que é capaz de convencer os agentes económicos de que chegou a "hora da recuperação".

Este é o ministro que o patrão da SONAE "não pode ver à frente"...!!! Sabe-se lá porquê?!

E eu! Depois da liberalização do preço dos combustíveis, porque é que hei-de estar a pensar que "homem" me está a enganar?!

VRC

terça-feira, abril 13, 2004

Primeiro-ministro aconselha portugueses a abandonarem o Iraque. 

O primeiro-ministro, Durão Barroso, "aconselhou" hoje os cidadãos portugueses a abandonarem o Iraque, na sequência do aumento da violência contra estrangeiros.

Como é possível aceitar-se tanta contradição...?!

Este senhor, que nos governa, não sabe mesmo o que anda a fazer!

Os civis "de cá" não devem permanecer no Iraque, mas os militares "de cá" vão continuar a ir para "lá", para ajudar os norte-americanos a "pôr na ordem" os civis "de lá", que são iraquianos.

Será que isto é complicado?! Parece, mas não é...!!!

VRC

Santana Lopes diz que o "mais provável" é recandidatar-se à Câmara de Lisboa 

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, "diz" que adora o trabalho que está a fazer na autarquia e avança que o mais provável é candidatar-se a novo mandato à frente do município da capital.

Constituirá esta "disponibilidade" mais uma dor de cabeça para Miguel Coelho...?!

VRC

segunda-feira, abril 12, 2004

Plano de ordenamento do Tejo Internacional falha mais uma vez. 

O Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI) "não deverá ter pronto" o seu plano de ordenamento até 30 de Setembro deste ano, prazo estipulado pelo Governo para a conclusão deste instrumento de gestão. Será a segunda vez que o Instituto da Conservação da Natureza falha a conclusão atempada do plano de ordenamento do Tejo Internacional, o mais recente parque natural do país.

Quando o parque foi criado, em Agosto de 2000, o Governo fixou em três anos o prazo para a elaboração do seu plano de ordenamento. A data não só foi ultrapassada, como só agora, a poucas semanas da visita que o Presidente da República, Jorge Sampaio, inicia hoje ao Tejo Internacional, é que foi aprovada uma resolução do Conselho de Ministros, a ordenar que o plano fosse elaborado.

VRC

domingo, abril 11, 2004

Estou em fase de preparação...!!! 

Conto com a vossa compreensão e paciência, durante este período de espera que acredito que possa vir a ser curto.

Da minha parte, contem com a minha "aplicação".

VRC

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